O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) assegurou o andamento das atividades administrativas durante todo o primeiro semestre de 2020, no período entre 01 de janeiro a 30 de junho de 2020.

Nos dois dias, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi mais uma unidade da Justiça do Trabalho do Maranhão a passar por Correição Ordinária na modalidade telepresencial.

Os 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificaram a Convenção da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, 1999 (Nº 182).

Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial.

Na última semana, a produtividade em trabalho remoto totalizou 20.579 atos processuais

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do seu presidente, desembargador Américo Bedê Freire, vem manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), Milson Coutinho, aos 81 anos, ocorrido na manhã de terça-feira (4), em São Lu

A direção do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que nesta quarta-feira (5 de agosto), uma equipe do exército, do 24º Batalhão de Infantaria da Selva (24º BIS), liderada pelo capitão Fagundes, vai efetuar a sanitização das dependências do prédio-sede do TRT.

A Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio da Vara do Trabalho de Bacabal, conseguiu, na última terça-feira (28), solucionar processos na fase de execução com a arrematação de seis dos sete lotes ofertados em leilão judicial da VT. O valor total arrecadado foi de R$ 95.300,00, e representou uma taxa de sucesso na alienação de 85,71%.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas para o curso online “Diálogos de Direito Constitucional do Trabalho”. A capacitação ocorrerá todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30, em cinco módulos, nos dias 5, 12, 19 e 26 de agosto, e em 2 de setembro deste ano.

PLANTONISTAS:
TRT: 
Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Contato com a Assessoria: 98 98415-3561)
VTs: 
Juíza Theanna de Alencar Borges (Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz)
(Contato com a Assessoria: 98 98864-1082)

Na semana de 20 a 26.7, a produtividade de magistrados e servidores somou 19.942 atos processuais

O Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que os beneficiários do plano de saúde ASSEFAZ, que ainda não se imunizaram contra a gripe, poderão receber a dose da vacina até a próxima sexta-feira (31).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) fez alteração no botão “Covid-19: produtividade”, disponibilizado na página inicial do site do Regional. Com a alteração foram inseridos links para as abas “Produtividade do Tribunal”, “Liminares Deferidas” e “Painel de Produtividade Semanal”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 300/2020, a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar,