A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para o webinário "O trabalho da empregada gestante: nova jurisprudência, realidade e perspectivas".

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz instituiu o Projeto "Força-tarefa Alvará 2020", que tem como objetivo propiciar uma maior efetividade dos pagamentos judiciais trabalhistas a serem realizados pela Caixa Econômica Federal no município.

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A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes, determinou, em decisão proferida na segunda-feira (30/11), que o Paysandu Sport Club pague o valor de R$ 113.741,49 ao jogador Anderson Wanderllan de Moraes Rodrigues, conhecido como Pimentinha.

Está aberta a votação popular para o Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos 2020, lançado Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai suspender, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão, o expediente e os prazos processuais nas próximas segunda e terça-feira, 7 e 8/12, respectivamente. Na terça-feira (8), a suspensão é em alusão aos feriados Dia da Justiça e Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Na semana de 23 a 29.11.2020, foram produzidos 23.867 atos processuais. 

A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai encerrar o ano letivo de 2020 com um evento online, que será realizado no dia 11/12, às 14h30, pelo canal da Escola no YouTube.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Timon, Francisco José de “Carvalho Neto”, determinou, em decisão liminar, proferida no plantão judicial desse domingo (29), a imediata suspensão da eleição sindical para a diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que estava prevista para esta segunda-feira (30 de no

O evento será realizado nesta quarta-feira (2/12) e tem como público-alvo servidores diretores de secretaria e assistentes de juiz.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) conquistou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.