A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições, até a próxima quarta-feira (19), para o curso sobre o “Sistema GPrec”, que é o Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios, destinado à tramitação e controle de pagamento dos Precatórios e das RPV's (Requisições de Pequeno Valor).

A eleição para o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vai ser realizada de hoje (17) até o dia 26 deste mês. A votação será feita por meio do site do TRT-MA, via Intranet.

Sensibilizado pela mobilização nacional para a conscientização sobre o glaucoma, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, determinou a adesão do Regional à campanha “24 horas pelo Glaucoma”, desenvolvida no país pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasil

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A história da Justiça do Trabalho no Maranhão começa com a própria história da Justiça do Trabalho no país, criada em 1º de maio de 1939 e, após dois anos, instalada pelo presidente Getúlio Vargas.

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 18 de maio de 2021, o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário.

Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.

A ferramenta vai permitir a construção de novos produtos digitais e a elaboração de pesquisas mais sofisticadas para o apoio à jurisdição, além do aperfeiçoamento do e-Gestão.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão lança a série Nossa Memória, Nossa História,  como parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e das ações do Dia Nacional da Memória.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, participou ontem (11), pela manhã, do quadro “Seu Direito” do telejornal Bom dia Mirante.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, determinou a realização de mais uma atividade de sanitização no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

O calendário de correições ordinárias de 2021 foi atualizado nesta terça-feira (11/5) pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Pelo calendário divulgado, a próxima correição vai ser realizada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, de 19 a 21 deste mês.

A história do Poder Judiciário no Brasil começa com a colonização portuguesa no continente americano. No século XIX, porém, as estruturas das instituições judiciárias na América portuguesa, e mais tarde no Brasil independente, enfrentaram profundas mudanças.

A produção de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto alcançou 1 milhão, 142 mil e 518 atos processuais no último domingo, 9 de maio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está necessitando ampliar o cadastro de peritosda área médica para atuações em ações trabalhistas. Para tanto, busca contar com a parceira do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Maranhão para ampliar o quadro de peritos cadastrados no estado.