A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas no Portal da EJUD16, no site do TRT, até o próximo dia 12 de fevereiro, para o curso PJe-Calc.

Semanas temáticas e seminários estão entre as atividades previstas dos programas este ano.

Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, designou, na última sexta-feira (17), a juíza substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios.

Em virtude de feriado municipal em que é celebrado o Dia de Santa Inês, não haverá expediente nesta terça-feira (21), na Vara do Trabalho da cidade que também recebe o nome da padroeira do município. Dessa forma, os prazos com vencimento nesse dia voltam a ser contados na quarta-feira (22), com a retomada das atividades.

Nesta segunda-feira (20), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, e também na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro dos respectivos municípios. Dessa forma, os prazos judiciais ficam suspensos e passam a ser contados nesta terça-feira (21). 

Nesta segunda-feira (20), vai ser encerrada a inspeção judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, no último dia 13 de janeiro, o calendário de Correições Ordinárias que serão realizadas nas Unidades do 1º Grau em 2020. O calendário reúne as datas de todas as visitas que acontecerão entre março e dezembro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 36/2020, os novos membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, deu posse, na manhã desta quarta-feira (15), à servidora Alrenise Costa Ribeiro e Silva no cargo de secretária executiva da Escola Judicial deste Tribunal.

Desde o final de novembro de 2019, a tramitação processual na Justiça do Trabalho no Maranhão passou a ocorrer somente por meio eletrônico, por conta da conclusão da digitalização de todos os processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Na manhã desta terça-feira (14), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, deu posse à Socorro de Maria Costa Bezerra, analista judiciária, especialidade Contabilidade, no cargo de coordenadora de Controle Interno do Tribunal.

O ano de 2019 foi de conquistas para o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT), conforme relatório de atividades anuais da unidade, divulgado no fim de dezembro do ano passado.

Nesta terça-feira (14/01), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região retoma os atendimentos a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, por meio do Projeto de voluntariado que foca na qualidade de vida.

Na manhã desta sexta-feira (10), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET), além de representantes do Município, participaram de uma audiência de conci