O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do professor José Carlos Araújo de Almeida Filho, presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), externando solidariedade aos familiares e amigos.

Durante esta semana, de quarta a sexta-feira (27 a 29/12), o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) será o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias. 

No artigo jurídico "A Reforma Trabalhista e as Gestantes e Lactantes", publicado no site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o juiz do trabalho Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e especialista em Direito e Processo do Trabalho, trata das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Em período de recesso forense, fins de semana, pontos facultativos e feriados, a apreciação de medidas judiciais nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) é feita durante plantões judiciais.

"Foi um privilégio trabalhar com todos vocês nestes dois anos, que às vezes passaram rápido e às vezes passaram devagar", disse o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, ao fazer o encerramento do Ano Judiciário 2017, nesta terça-feira (19/12), no Auditório da Escola Judicial (

A Vara do Trabalho de Estreito, localizada no Sul do Maranhão, realizou a Campanha Natal Solidário 2017 com o objetivo de arrecadar cestas básicas para distribuição a famílias carentes no município.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, convocou Érika Guimarães Gonçalves Dovera (titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra) para exercer o cargo de juíza auxiliar Presidência do Tribunal, por meio da

A licitação para contratação de empresa para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho da Capital), através de cessão de uso administrativo, a título oneroso, marcada para esta terça-feira (18/12), restou deserta,

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, no último dia 14 de dezembro, no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial do TRT-MA (EJUD16), o I Encontro da CTIC.

O desembargador Américo Bedê Freire, decano e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018-2019, é o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) nesta quarta (20/12), na quinta (21/12) e na sexta-feira (22/12), primeiros dias do recesso forense.

Ao todo, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) digitalizou e migrou para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 2015 a 2017, o total de 23.421 processos físicos. Em 2015 e 2016, foram digitalizados 12.572 processos, sendo 85% deles só em 2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, abriu, na manhã desta terça-feira (19/12), no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial do TRT-MA (EJUD16), o Workshop sobre Saúde e Segurança no Trabalho.

Um dia para sair da rotina do trabalho, sair do modo "piloto automático", e ficar em contato consigo mesmo, buscando a harmonia e vivenciar o presente com atenção plena em si mesmo.

O juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara Trabalhista de São João dos Patos, recebeu, na última segunda-feira, 11 de dezembro, o titulo de Cidadão Patoense, em solenidade realizada na Câmara de  Vereadores do município.  A condecoração foi proposta pela vereadora Thuanny Costa e aprovada por unanimidade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) definiu os plantões judiciais para o recesso forense no período compreendido entre 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018, conforme prevê a Resolução nº203/2016 (revogada em