O expediente e as atividades na Vara do Trabalho (VT) de Pinheiro foram suspensos nesta segunda-feira (24/4), em virtude do feriado municipal em alusão à data de nascimento do ex-presidente da República José Sarney, conforme Lei Municipal nº 706/1985.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, vai participar da abertura do painel sobre reformas trabalhista e da Previdência nesta segunda-feira (24), às 10h, no Auditório Juiz Ari Rocha, sede do TRT, na Areinha.

O desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), homologou, na manhã desta quinta-feira (20/4), no Gabinete da Presidência, um acordo entre representantes da empresa São Luís Engenharia Ambiental S/A (SLEA) e  do Sindicato dos Empregados de Empresas em Asseio, Conservação, Limpeza Pública, Edif

Seguindo a resolução 182/2017 do CSJT, Tribunais Regionais do Trabalho de todas as regiões do país abriram processo de remoção para o cargo de juiz substituto para aproveitamento futuro.
O prazo para as inscrições é de 30 dias a contar da publicação em diário oficial.

Durante o feriado de Tiradentes (21 de abril) e no fim de semana (22 e 23/4), a Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) manterá plantão judicial, conforme Resolução Administrativa TRT-MA Nº 167/2010,  para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou

Evento promovido pelo CSJT em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho pretende solucionar milhares de processos pela via da conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) faz gestão sustentável de consumo de energia elétrica e de água e com medidas simples de monitoramento reduz despesas orçamentárias de custeio.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil.
Confira as alterações aprovadas:

A Vara do Trabalho de São João dos Patos vai suspender, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 356/2017, todos os prazos processuais e o atendimento ao público, no período de 8 a 12 de maio deste ano, para efetuar os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o

A Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês, situada no Oeste do Maranhão, digitalizou 569 processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). 542 processos estão na fase execução e 27, na fase de liquidação.

O prazo médio da realização da primeira audiência das Varas do Trabalho de São Luís caiu de seis meses para dois meses.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), desembargador James Magno Araújo Farias, torna público o Edital CPAD nº 01/2017 de eliminação de processos físicos judiciais da Vara do Trabalho de Bacabal.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, prorrogou, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que venceram nos dias 10 e 11 de abril de 2017, exclusivamente nos processos que tramitam no Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), conforme a Portaria

Durante a noite e até o final deste mês, a fachada do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ficará com iluminação na cor verde. O novo colorido simboliza a adesão da Justiça do Trabalho no Maranhão à Campanha Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, recebeu nesta terça-feira (11/04), no Gabinete da Vice-Presidente, membros da assessoria jurídica nacional da Caixa.