Nesta segunda-feira (3/10), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, atendendo à solicitação da Vara do Trabalho de Caxias, determinou que seja incluído no Calendário Institucional do Tribunal o feriado religioso em comemoração ao Dia de São Francisco, para efeito de suspensão

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, recebeu, na manhã de hoje (3/10), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e sua equipe para a realização de Correição Ordinária no Regional XVI.

Nesta terça-feira (4.10) não haverá expediente nas Varas do Trabalho (VTs) dos municípios maranhenses de Açailândia e São João dos Patos. Deste modo, os prazos processuais que se encerram nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quarta-feira (5.10).

Evento, realizado em São Luís (MA), é aberto ao público. O credenciamento poderá ser feito na hora, antes da abertura dos trabalhos

A advogada e professora especialista em Direito Empresarial, Milene Côrrea Zerec Capraro, apresentou a palestra “Direito do Trabalho Portuário”, na tarde da última quinta-feira (29.9), durante a 6ª Semana de Formação de Magistrados, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) lançou, na última quinta-feira (29.9), a nova política de resíduos sólidos do Regional. O evento reuniu servidores e terceirizados no Auditório Ari Rocha para uma palestra sobre “A relação do homem com o meio ambiente”, da consultora Rejane Pieratti, da OSCIP “Amigos do Futuro”.

O juiz do trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, do TRT da 2ª Região (SP), promoveu uma discussão com magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) sobre “O acúmulo de funções e o direito a diferenças salariais”.

A  6ª Semana de Formação de Magistrados, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16), recebeu, na manhã da última quinta-feira (29/9), o ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ministrou a palestra "Suspensão dos Prazos e Seus Efeitos à Luz do Novo CPC".

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será a plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e domingo (1º e 2.10).

A juíza titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, Ana Paola Santos Machado Diniz, proferiu a Palestra “Execução Trabalhista e seus Desafios frente ao Novo Código de Processo Civil (CPC)”, nesta quarta-feira (28.09), na Escola Judicial (EJud), como parte da 6ª Semana de Formação dos Magistrados (SFM).

Diante dos cortes orçamentários determinados pela LOA/ 2016, o TRT da 18ª Região (GO), assim como outros tribunais trabalhistas, realizou um ato público em defesa da Justiça do Trabalho,  que marcou o início de uma ampla mobilização.

"Gestão do Tempo e Produtividade" foi o tema levado à reflexão dos magistrados participantes da  6ª Semana de Formação de Magistrados, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16), na manhã desta quarta-feira (28/9), pela professora Ana Lúcia Alexandre de Oliveira Zandomeneghi, da Universidade Federal do

“Excelência em tempos de grandes mudanças” foi o tema da primeira palestra na manhã desta quarta-feira (28.9) na 6ª Semana de Formação de Magistrados (SFM), realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16).

O juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes conduziu a palestra sobre “Responsabilidade civil no direito do trabalho: fato da coisa e gato de terceiro”, na tarde do segundo dia da 6ª Semana de Formação de Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Durante abertura da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta quarta-feira (28), em Brasília, o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, chamou novamente a atenção para o orçamento da Justiça do Trabalho.