O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, decretou luto oficial por sete dias, a partir da última segunda-feira (4/7), em virtude do falecimento do juiz classista Luiz Alfredo Netto Guterres Soares, ocorrido ontem (4/7). Ele lamentou o falecimento do juiz.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou que, a partir desta segunda-feira (4/7), haja atendimento em horário integral aos advogados que atuam na Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 3/2016, decretou estado de emergência financeira em toda a jurisdição do Regional XVI, em virtude do corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho pela Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA).

Em cumprimento ao cronograma estabelecido pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 381/2016, a 5ª Vara do Trabalho de São Luís digitalizou e migrou 1.772 processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vai ser a plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste sábado e no domingo (2 e 3/7).

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, fará correição na Vara do Trabalho de Pinheiro, na Baixada Maranhense, no período de 5 a 8 de julho.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015). Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda retorna na próxima semana, de 4 a 8 de julho, ao Município de Grajaú, para a realização de audiências de 150 processos trabalhistas.

O juiz Carlos Gustavo Brito Castro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ministrou, nos meses de maio e de junho, palestras sobre trabalho escravo para alunos da rede pública de ensino do Estado do Maranhão como parte das atividades do Programa TRT na Escola desenvolvido pela Escola Judicial (EJud16).

Os órgãos da Justiça do Trabalho em São Luís e nos Municípios de Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês vão suspender as atividades nesta quarta-feira, 29 de junho, em virtude do feriado de São Pedro.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra vai suspender o expediente e prazos processuais nesta terça-feira (28/06), em virtude do feriado em comemoração ao aniversário da cidade.

O aplicativo "Pauta Digital", que possibilita a consulta e acompanhamento da pauta de audiências das Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado, bem como das sessões de julgamento da segunda instância, por smartphone, foi disponibilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Coordenadoria de Tecnologia

O ato público em defesa da Justiça do Trabalho realizado nesta sexta-feira (24/06), às 9h, no Foro Astolfo Serra, prédio-sede das Varas do Trabalho de São Luís, na capital maranhense, transformou-se em ato em defesa dos direitos sociais e da democracia e reuniu diversas autoridades e representantes de entidades da sociedade civil.

Na tarde da terça-feira 21/6 , o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por determinação do presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, presidiu a audiência de conciliação entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e

O I Seminário de Sustentabilidade e Redução de Custos na Gestão Pública vai ser realizado no dia 6 de julho, no Auditório Ernani Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).