O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, por meio da Portaria GP Nº 1244/2014, resolveu remover sete servidores que entraram com pedido de remoção interna, nos termos estabelecidos no Ato Regulamentar nº 01/2014. A remoção desses servidores tem efeitos a contar de 26 de janeiro de 2015.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fechou o ano de 2014 com todas as suas atividades concluídas: foram feitas correições em todas as 23 varas do trabalho que cobrem a jurisdição, e as atas foram publicadas logo ao final do ato correcional no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalh

A Vara do Trabalho de Balsas fez a entrega de alimentos não perecíveis à Campanha Natal Fraterno, organizada pela Casa Espiríta da Rosa. O  objetivo da campanha é levar bem-estar às famílias carentes do município, com a doação de cestas  básicas. Servidores e magistrados da Vara do Trabalho de Balsas doaram cerca de cem quilos de alimentos.

Inicia-se amanhã, dia 20/12/, o recesso forense na Justiça do Trabalho. Até o dia 06 de janeiro, os órgãos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) funcionarão somente em regime de plantão, de segunda a sexta-feira.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada na terça-feira (16), aprovou o parecer de mérito de dois anteprojetos de lei do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tratam da criação, no âmbito de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), de Varas, cargos de Juiz Titular e cargos efetivos.

Magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, o Natal e o Ano Novo estão chegando.

O juiz Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, pós-graduando em Ciência da Educação pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú-CE e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Santa Terezinha (CEST), publicou, nesta terça-feira (16/12), o artigo “O Dumping Soci

A Campanha Trabalho Seguro 2014 recebeu uma importante doação: os direitos autorais do jingle “Trabalho Seguro”. A composição é de autoria do artista Cicero Fernando Bordignon, do Estúdio Urbano, localizado em Florianópolis-SC.

Foi realizada, na tarde do dia 10 de dezembro, no Auditório Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (EJud), a última reunião de 2014 da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação (CPTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), momento planejado para mostrar o resultado das ações realizadas durante o ano e as propos

A Vara do Trabalho de Açailândia, distante 564km de São Luís, divulgou o total dos alvarás expedidos durante o ano de 2014. Foram expedidos 441 alvarás, totalizando um montante de R$2.582.302,59 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).

As escolas participantes da edição do Programa TRT na Escola realizado no Município de Açailândia apresentaram, nos dias 23 e 24 de outubro, os resultados das atividades desenvolvidas a partir da aplicação do Programa durante o ano de 2014.

“Acredite na vida porque é possível sonhar e realizar”.

Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e especialistas na área de Saúde e Segurança do Trabalho movimentaram o povoado de Quebra Pote, com atividades do Projeto Trabalho Rural, que consistiram em bate-papos sobre a prevenção de acidentes do trabalhador rural.

As comendas foram entregues em solenidade no gabinete da Reitoria

Fica suspensa a contagem de prazos na Justiça do Trabalho do Maranhão, no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, quando ocorre o recesso forense; e, no período de 7 a 13 de janeiro de 2015, quando são realizadas as inspeções obrigatórias dos serviços de secretarias nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus.