Neste fim de semana (16 e 17/4), na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), a plantonista vai ser a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que suspendeu a execução de multa de R$ 493 milhões contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP, administradora do Porto de Itaqui), por descumprimento de acordo judicial.

A Vara do Trabalho de Açailândia promoveu atividades, como palestra e vistoria por agentes de saúde no prédio-sede, que marcaram a adesão à campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya.

O presidente do TRT-MA, Desembargador James Magno Araújo Farias, e a Diretora-Geral, Adriana Albuquerque de Brito, estiveram nesta quarta-feira (13), no Conselho Nacional de Justiça, onde foram recebidos pelo Conselheiro José Norberto Lopes Campelo (foto).

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou, no sábado (9/4), os trabalhos de identificação dos processos, a partir de 1991, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que serão eliminados, desde que constem da 1ª List

O cronograma de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi alterado para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís, e vai ser implementado partir de 9 a 20 de maio de 2016, conforme a

A capacitação de professores, coordenadores e gestores das nove escolas parceiras do Programa TRT na Escola/ Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)  de 2016 foi iniciada na manhã desta quarta-feira (6/4), no auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins", da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

As fachadas principal e lateral do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, e a parte de trás do estacionamento estão recebendo reparos com a colocação de tapumes e bandejas salva-vidas, a fim de garantir a proteção de magistrados, servidores, usuários, advogados e demais pessoas que circulam diariamente pelas áreas exte

Com o propósito de apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, a Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) mantém plantão nos órgãos da primeira instância (Varas do Trabalho) e se

O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, terá culto evangélico, nesta sexta-feira (8/4), às 9h. A celebração tem a autorização da Diretoria do Foro e está sendo organizada por várias igrejas evangélicas de São Luís. O culto será celebrado pelo pastor Manoel Rodrigues, da Igreja Presbiteriana.

A partir da próxima segunda-feira (11/4), toda solicitação de serviços de tecnologia da informação no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será feita por telefone ou pelo Portal de Atendimento.

Os prazos processuais das ações trabalhistas em que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-MA) figure com parte estão suspensos na Justiça do Trabalho do Maranhão até a próxima sexta-feira (8).

Com as atribuições de elaborar, revisar, monitorar e avaliar o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a Comissão Gestora do PLS foi instituída pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 354/2016.

A Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 365/2016, tendo como membros o chefe titular e o substituto do Setor de Contratos e Convênios, que serão, respectivamente, o presidente e o presidente substituto

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, integrante da Comissão Geral Organizadora do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), tornou pública a decisão dos recursos interpostos à 2ª prova escrita (sentença) durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (4), no Gabinete do