O Seminário sobre Saúde e Segurança do Trabalho vai acontecer, nos dias 18 e 19 de maio de 2015, em Brasília-DF. Os TRTs devem indicar os participantes até a próxima quinta-feira (14/5)

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em sessão realizada em 29 de abril deste ano, mantiveram a condenação da empresa Tomé Equipamentos e Transportes S.A.

“A defesa do executado no processo trabalhista não se restringe ao que determina a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e pode ser aplicada, subsidiariamente, matéria prevista no CPC (Código Processual Civil)”.

A experiência com o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) foi tema da palestra proferida pelo ouvidor do TRT15, desembargador José Otávio de Souza Pereira, na tarde desta segunda-feira, no Auditório Profª.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, no período de 11 de maio a 12 de junho de 2015, uma pesquisa de satisfação com os usuários dos sistemas do Tribunal.

Reconhecer a importância das atividades desempenhadas pelos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários da Justiça do Trabalho do Maranhão.

A tramitação do processo judicial na Justiça do Trabalho dura, em média, seis anos.

Não haverá expediente na Vara do Trabalho Estreito nesta terça-feira (12), em virtude do aniversário da cidade. Os prazos judiciais estão suspensos em todas as varas trabalhistas, no período de 11 a 15 deste mês, em razão da 3ª Semana de Formação de Magistrados (SFM).

Na manhã desta segunda-feira (11), foi realizada a abertura da 3ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (EJud16), no 1º andar do prédio-sede.

A Vara do Trabalho de Chapadinha realizou 77 audiências itinerantes no Município de Itapecuru Mirim, a 140 km da sede da vara trabalhista. A juíza do trabalho Liliana Maria Ferreira Soares Boueres, na oportunidade, homologou três acordos e fez 33 sentenças.  Dos processos colocados em pauta, 19 foram arquivados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) antecipou, para a tarde desta sexta-feira (8/5), a comemoração referente ao Dia das Mães. De maneira descontraída, as “mamães” do TRT-MA assistiram ao vídeo com mensagens dedicadas por filhos, participaram de sorteio de brindes e de um lanche.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, no próximo dia 15 de maio, às 8h, no Auditório Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal, a solenidade de premiação com o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária às três Varas do Trabalho do Maranhão que alcançaram os melhores resultados no cumprimento das metas estabelec

O recebimento e abertura dos envelopes lacrados, contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação, serão realizados no dia 20 de maio de 2015, às 10h, horário local, na Seção de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na Avenida Senador Vitorino Freire Nº 2001, 3º andar, Areinha, São Luís-MA.

A jurisdição de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ficou dividida territorialmente em oito sub-regiões, formadas pelas Varas do Trabalho  de São Luís (1ª sub-região); Varas do Trabalho de Imperatriz (2ª sub-região), Vara do Trabalho de Pinheiro (3ª sub-região); Varas do Trabalho de Santa Inês, Bacabal e Pedreiras (4ª su

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (dias 09 e 11.05.2015).