O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10/5), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, e o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, se reuniram na última segunda-feira (9/5), no Gabinete da Presidência do Tribunal, para tratar dos precatórios trabalhistas contra o Estado do Maranhão. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, alterou a regulamentação referente aos pontos facultativos de 2016 nas unidades do TRT-MA.

Sua empresa tem ação tramitando na Justiça do Trabalho e quer conciliar? O prazo para apresentar os processos que serão objeto de acordos ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vai até o dia 13 de maio.

Audiência pública da Semana Nacional da Aprendizagem em São Luís reuniu mais de 80 pessoas entre representantes do poder público, de escolas profissionalizantes e de empresas em defesa da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), na última quinta-feira (5/5), na sede da Superinte

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, no período de 23 a 25 de maio deste ano, pela intranet, a 2ª eleição dos membros que irão compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, participou, em Brasília, nos dias 3 e 4 de maio, da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, e da 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, sob organização do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

O ministro Gilmar Mendes determinou expressamente que seja suspenso "imediatamente o pagamento da rubrica referente aos 13,23%, até o julgamento final" da Medida Cautelar na Reclamação nº 14.872, impetrada pela União.

O plantão judicial na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (7 e 8/5), será cumprido pela ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), com a coordenadora do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (CEDS) da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), professora Isabella Pearce de Carvalho Monteiro, oportunidade em q

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) está com as inscrições abertas, a partir desta quinta-feira (5), para a 4ª Semana do Servidor, que será realizada no período de 16 a 20 de maio, no auditório do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) estará presente na audiência pública que marca a Semana Nacional da Aprendizagem, em São Luís (MA), com a participação da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, gestora da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho no Maranhão.

A partir de 23 de maio deste ano, o atendimento na agência da Caixa no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e no Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, vai ocorrer no horário das 10 às 15 horas, conforme Ofício Caixa 2016.04.28, da Agência Areinha, encamin

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), fez o encerramento do II Encontro de Gestores Administrativos, no final da tarde da última sexta-feira (29/4), destacando as boas notícias que trouxe da mais recente reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regiona

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, assinou nessa segunda-feira (2/5), acordo de cooperação técnica para utilização, em caráter experimental, da tecnologia de selo de segurança digital desenvolvida pela empresa Cermob Tecnologia Ltda, de Belo Horizonte (MG).