O uso de uniforme, equipamento e acessórios institucionais por Agentes de Segurança Instituiconal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi regulamentado pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 14/2015.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (8/1), no Gabinete da Presidência, com o diretor e o coordenador-geral da Escola Judicial (Ejud) do TRT-MA, respectivamente, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e o juiz Paulo Fernando da Si

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, responderá pelo plantão na segunda instância (Tribunal), neste fim de semana (9 e 10 de janeiro).

Instituída pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 1205/2015, a nova Comissão Permanente de Segurança do TRT-MA tem como integrantes os d

As tendas, montadas em estrutura metálica e telhas de alumínio, já foram instaladas em grande parte do estacionamento de servidores do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, e nos estacionamentos das VTs de Barra do Corda, Caxias, Timon, São João dos Patos e Estreito.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão e as 23 Varas do Trabalho da 16ª Região retornam ao horário normal de expediente, nesta quinta-feira (7/01), após o recesso forense que aconteceu entre 20 de dezembro e 6 janeiro de 2016.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) realiza, no período de 7 a 20 de janeiro deste ano, inspeção judicial nas Varas do Trabalho e nas secretarias do Tribunal Pleno e da 1ª e 2ª Turmas do TRT da 16ª Região. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse, nesta segunda-feira (4/11), no Gabinete da Presidência, aos gestores da nova equipe administrativa e judiciária do TRT-MA para o biênio 2016-2017. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão desta terça-feira (05/01/2016) e quarta-feira (6/01/2016) do Recesso Forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias.

Encerrado mais um ano, é hora de agradecer pela vida que multiplica milagres diariamente.
Desejamos que o ano novo que se aproxima possa trazer mais saúde a todos nós e nossos amigos e familiares, a fim de que possamos continuar cumprindo a missão de distribuir justiça em nosso Estado e tornar realidade todos os sonhos.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão desta quinta-feira (31/12/2015) até a próxima segunda-feira (4/1/2016), durante o Recesso Forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro.

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo responderá pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), segunda instância, nesta quarta-feira, 30 de dezembro. E a juíza Gabrielle Amado Boumann, da 7ª VT de São Luís, será a plantonista nas Varas do Trabalho (primeira instância).

Com base na Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) institui o seu PLS para o período de 2016 a 2021, por meio da

Nesta terça-feira, 29 de dezembro, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo responderá pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), segunda instância. Nas Varas do Trabalho (primeira instância), a plantonista será a juíza Elzenir Lauande Franco, da 6ª VT de São Luís.

A Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, efetuou, em 2015, pagamentos no total de R$ 2.887.327,75 relativos aos acordos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), firmados com os Municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e a Companhia de Águas e Esgoto de Itinga do Maranh