A juíza Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, é a mais nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Ela foi nomeada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, na terça-feira (18/03). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (19).

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta semana um Guia de Orientação ao Magistrado para orientar sobre a operacionalização do acordo técnico assinado entre a instituição e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no início deste ano.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) publicou o Edital nº 3/2014, que retifica o Edital de Abertura de Inscrições para o Concurso Público de Servidores 2014.

As Varas do Trabalho de Caxias e Timon não terão expediente nesta quarta-feira (19), em virtude de feriado municipal em comemoração ao Dia de São José, padroeiro das cidades. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e vencem somente na quinta-feira (20).

Caminhar juntos para desenvolver as ações em prol dos serviços da Justiça do Trabalho.

A Vara do Trabalho de Pinheiro, na baixada maranhense, recebe a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) esta semana para a correição periódica deste ano.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, recebeu, na terça-feira (11), no Gabinete da Presidência, agentes de segurança lotados no TRT e Foro Astolfo Serra (FAS), para tratar da reestruturação do Setor de Segurança do Tribunal.

Já se encontra publicado, no site do Tribunal, na aba esquerda “Publicações”, Artigos Jurídicos”, o artigo “Justiça do Trabalho: a competência territorial e o atentado ao princípio de proteção ao hipossuficiente”, de autoria do juiz do  trabalho Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra,

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e uma comissão de magistrados e gestores do tribunal visitaram, na tarde desta quinta-feira (13), as instalações do arquivo geral da Justiça do Trabalho no estado, localizadas no prédio da JT (primeira sede do Foro Astolfo Serra), na Rua

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do seu presidente, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vem a público manifestar profunda tristeza e pesar pelo falecimento do advogado Sidney Ramos Alves da Conceição. 

O Posto Móvel de Coleta de Resíduos do Projeto Ecocemar estará funcionando no Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, na próxima segunda-feira (17)  e no dia 31 de março, das 8h às 12h e das 13 às 17h, retomando as atividades de 2014.

As 23 Varas do Trabalho (VT’s) no Maranhão solucionaram 49.473 reclamações trabalhistas no ano passado. O total de processos solucionados superou em 50.40% o número apresentado em 2012, quando foram resolvidos 32.894 processos.

O desembargador José Evandro de Souza responde pelo plantão judicial de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 15 e 16 de março).

“Trabalho Infantil e Trabalho Escravo” foi o tema apresentado pela procuradora Luana Lima Duarte, do Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde de ontem (12), no terceiro módulo do treinamento realizado pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) com professores, coordenadores e gestores das e