A Lei nº 13.015/2014 foi sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (21/7), e publicada na edição de terça-feira (22) do Diário Oficial da União.

Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (25), a nova secretária da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Sílvia Maria Pontes de Castro. O desembargador José Evandro de Souza, no exercício eventual da Presidência do Tribunal, deu posse à servidora no novo cargo.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém o Plantão Judicial durante este fim de semana (dias 26 e 27/julho) e no feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, na próxima segunda-feira (28).  Em virtude do feriado, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Estado.

A Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) abre, nesta sexta-feira (25), no Portal Ejud 16, as inscrições para a palestra “O Impacto das Reformas Constitucionais na Administração Pública”, que será proferida pel

A Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou os preparativos visando à realização da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que vai ocorrer de 13 a 17 de outubro deste ano, no  Auditório “Maria da Graça Jorge” da Ejud, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT.

As Varas do Trabalho de Estreito, Balsas e São João dos Patos receberam, nos dias 14, 15 e 16 de julho, a Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A nova audiência de conciliação do Dissídio Coletivo n° 0016163-98.2014.5.16.0000, interposto pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Maranhão (SETCEMA) contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), será realizada nesta quinta-feira (24), às 9 horas, no Gabinete da Pres

Em virtude do feriado pela adesão do Maranhão à Independência do Brasil, na próxima segunda-feira (28/7), não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Estado.

A determinação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, consta na ata de correição da 7ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, cujo encerramento foi realizado na última quinta-feira (17).

Ao ser empossado pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT-MA, na manhã desta segunda-feira (21), no Gabinete da Presidência, o mineiro de Belo Horizonte Reinaldo de Souza Pinto emocionou-se ao lembrar o percurso percorrido até

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, nos próximos dias 23 e 24, no âmbito do Regional, a segunda etapa do Programa “Vacinação em Dia”, que consiste na disponibilização das vacinas necessárias para a atualização das carteiras dos magistrados e servidores, de acordo com o Calendário Básico de Vacina d

As Varas do Trabalho de Caxias e Timon receberam, nos últimos dias 9 e 10, a Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) comemorou o Dia de Proteção às Florestas, data que integra o Calendário Ambiental da instituição, por meio da Comissão Ambiental, que produziu uma instalação artística na recepção do prédio-sede.

A Justiça do Trabalho no Maranhão divulga o Plantão Judicial deste fim de semana (dias 19 e 20/julho).  O desembargador José Evandro de Souza será a responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

Ao encerrar no final da manhã desta quinta-feira (17), a correição na 7ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, elogiou a produtividade apresentada pela vara trabalhista que, segundo ele, apesar da defasagem do quadro de ser