Segundo a Portaria nº 470/2014, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão no período da Copa do Mundo 2014, em todas as unidades judiciais e administrativas de 1º e 2º graus, inclusive o atendimento ao público externo, dar-se-á das 7h30 às 12h

O juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho (VT) de Pedreiras, esteve reunido na última segunda-feira (9), na sede da VT, com gerentes gerais do Banco do Brasil e da Caixa em Pedreiras, respectivamente, Cristian Noleto Silva e Josinaldo Vieira Mendes, e com a supervisora de atendimento da Caixa, Nayana Régis Gomes.

Os entes públicos (União, Estados e Municípios), com precatórios no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), poderão obter informações relativas à situação dos respectivos precatórios, conforme sua ordem cronológica de apresentação, no site do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Maranhão (TRT-MA) realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores (internet), para atender às necessidades da Vara do Trabalho do Município de São João dos Patos –

Nesta quinta-feira, 12 de junho, não haverá expediente na Vara do Trabalho de São João dos Patos, em virtude do feriado de aniversário da cidade. Os prazos judiciais que vencem nesse dia ficam suspensos e só voltam a ser contados na sexta-feira (13).

O juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara de São João dos Patos, realizou as 37 audiências designadas para a itinerância no Município de Colinas. As audiências foram realizadas na Câmara Municipal de Colinas, na semana passada, de 2 a 6/6.

A Vara do Trabalho de Pinheiro, localizada na Baixada Maranhense, julgou duas Ações Civis Públicas (ACP) movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), cujos objetos principais são a ausência de contas vinculadas de trabalhadores regidos pelo regime celetista e a inexistência dos depósitos do FGTS.

Instituída para proceder à avaliação e classificação de materiais inservíveis do Setor Gráfico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Comissão tem como integrantes os servidores José Vicente Araújo dos Santos, chefe do Setor Gráfico e presidente da comissão; Ana Célia Ferreira Mendes, lotada na Secretaria de Administração; Ludg

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Balsas na próxima quinta-feira e na sexta-feira, em razão das comemorações do aniversário da cidade (12) e do Dia de Santo Antônio (13), padroeiro da cidade. Assim, os prazos judiciais vencíveis nessas datas ficam suspensos e só voltam a ser contados na segunda-feira (16/06).

Dando continuidade ao projeto de Revisão do Planejamento Estratégico, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), realizará  oficinas de Revisão do Planejamento, nas Varas do Trabalho da capital, nesta segunda-feira (10) e na terça (11).

Acordo celebrado na Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira (06/06), entre o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Sindicato de Empresas de Transporte (SET) e a Prefeitura Municipal de São Luís, pôs fim à greve dos rodoviários em São Luís, iniciada em 22 do mês passado.

A juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, homologou 52 acordos, no valor total de R$ 276.982,27, em audiências realizadas nesta semana, nos dias 3, 4 e 5, durante itinerância no Município de Fortuna.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou, na noite de ontem (5), a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) durante esta semana.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 07 e 08/06).  O Presidente do TRT-MA,  desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

Nesta sexta-feira (6), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Açailândia, no sul do Maranhão, em virtude do feriado municipal de aniversário da cidade, conforme a Lei Municipal nº 001/1985. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e só voltam a ser contados na segunda-feira (9).