Os dois acordos foram homologados pelo juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da Vara do Trabalho de Bacabal, na terça-feira (11), em processos ajuizados pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) em face do espólio de um fazendeiro de São Mateus do Maranhão. 

Três varas trabalhistas da capital e duas do interior já receberam, em 2014, a visita de integrantes da Comissão do  Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias do Trabalho (e-Gestão).

O Núcleo de Psicanálise do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) promove, no dia 21 de fevereiro (sexta-feira), palestra intitulada “Psicanálise, Violência e Contemporaneidade”, para tratar dos problemas sociais da violência e dos novos desafios que a hipermodernidade proporciona aos indivíduos.

O Edital de Abertura de Inscrição do Concurso para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Formação de Cadastro de Reserva foi publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União. A Fundação Carlos Chagas será a responsável pela realização do certame. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na manhã desta terça-feira (11), no Auditório da Escola Judicial, o curso “Fiscalização de Contratos Administrativos no TRT da 16ª Região”, destinado aos servidores designados como fiscais de contratos e aos servidores do Setor de Contratos e Convênios da instituição.

Conforme resultado da inspeção judicial realizada em janeiro deste ano, a Vara do Trabalho de Balsas, em 2013, realizou 57 perícias de engenharia e segurança do trabalho, pelo perito Amaury Cezar Macedo,  que também já foi designado para fazer mais 12, faltando apenas a confirmação da data para a realização das respectivas perícias.

No período de janeiro a dezembro de 2013,  foram realizadas 2112 audiências na 4ª Vara do Trabalho de São Luís. Como ocorre normalmente, as pautas foram elaboradas, durante os cinco dias da semana, sendo as audiências  designadas para o turno da manhã.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas realizou itinerância no Município de Icatu, no período de 04 a 05 de fevereiro. As audiências, um total de 34, ocorreram no Fórum da Comarca de Icatu. As reclamações foram contra aquele ente público municipal.

Servidores designados como fiscais de contratos e servidores do Setor de Contratos e Convênios do Tribunal e seus substitutos, apenas os da capital, serão capacitados para que melhor possam fiscalizar os contratos de que são gestores.

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) lembra aos magistrados e servidores que se inscreveram nas aulas de Pilates que estas iniciarão na próxima segunda-feira, dia 10/02 e que a avaliação individual dos participantes será realizada no Espaço Pilates, localizado na sobreloja do prédio-sede, por ocasião

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) cumpriu nove das dez metas estabelecidas pelo Poder Judiciário. É o que demonstram os dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa. No total, foram dez metas, sendo quatro gerais (metas 1, 2, 16 e 17).

A juíza convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro responde pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (dias 08 e 09 de fevereiro).

A  6ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu, em 2013, 2101 novos processos. Também no ano passado, os magistrados prolataram 681 sentenças de mérito. Em 2012, as sentenças prolatadas chegaram a um total de 433.

A Vara do Trabalho de Caxias está à procura do reclamante João Francisco Dutra para receber o alvará judicial expedido em seu favor, decorrente da reclamação trabalhista nº 012720079.2009.5.16.0009, ajuizada contra o Município de Coelho Neto-MA, em tramitação naquela VT.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, deu posse, na manhã desta quinta-feira (06), no Gabinete da Presidência, ao servidor do quadro efetivo Raimundo da Conceição Costa Lindoso, no cargo comissionado de secretário de administração.