A Escola Judicial do Tribunal Regional do Maranhão (16ª Região) promove, nesta quarta-feira (11), a palestra “Acesso à Justiça do Trabalho no Estado Democrático de Direito”, ministrada pelo desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).

Instituições de ensino parceiras do TRT na Escola fizeram suas culminâncias nas suas próprias sedes, no período de outubro a início de dezembro deste ano. Na oportunidade, desenvolveram recitais de poesias, peças teatrais, musicais e outras produções culturais abordando temas como trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo.

Visando à implantação do Sistema Judicial de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos na próxima semana, foi iniciada nesta segunda-feira (9), a capacitação sobre PJe com a oficina para servidores que atuam na secretaria da VT.

De acordo com estatísticas compiladas pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) homologaram 693 acordos, cujos valores totalizaram R$ 4.804.692,20, e atenderam 3358 pessoas durante as atividades da VIII Semana Nacional de Conciliação, realizada de 2 a 6 de dezemb

Antes mesmo de saber que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) direcionaria sua Campanha Natal Solidário 2013 a instituições que atendem a idosos, os servidores e o magistrado do Gabinete do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e da Ouvidoria Judiciária do TRT já haviam decidido que, neste ano, fariam suas doaçõ

A parceria tecnológica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já chegou ao Foro Astolfo Serra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para constituição de registro de preços para aquisição eventual de livros, conforme especificações e quantidades máximas constantes no edital.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai liberar, a partir desta terça-feira (10), o pagamento de 1059 alvarás no valor total de R$ R$ 8.992.101,28 (atualizado até 31/10/2013), referente à Requisição de Pequeno Valor (RPV) nº 80015/2013.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, faz correição ordinária, a partir desta segunda-feira (09/12), nas Varas do Trabalho de Caxias e Bacabal. As visitas correcionais se estendem até sexta-feira (13) nas duas unidades.

Nove escolas das redes públicas do estado, do município de São Luís e do município de São José de Ribamar e do SESI vão apresentar suas culminâncias, nesta segunda-feira (09) com o acompanhamento de juízes do trabalho, no auditório juiz Ari Rocha, no Anexo B do prédio-sede do TRT-MA (Areinha).

Em quatro dias da VIII Semana Nacional de Conciliação, os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão homologaram 613 acordos, cujos valores somam R$ 4.378.286,56.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista (JCRR) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), que reúne processos em tramitação na segunda instância, homologou cinco acordos, no valor de     R$ 194.930,84, em audiências agendadas para a VIII Semana Nacional de Conciliação, iniciada na última segunda-feira (2), nos órgãos do Poder Jud

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) recebeu o certificado de agradecimento público do Núcleo da Excelência Pública no Maranhão (NEP-MA) pelo apoio prestado ao Prêmio Maranhense para a Excelência na Gestão Pública Melhores do Maranhão 2013, tendo em vista que a solenidade para entrega da premiação foi realizada no auditório juiz

Com o objetivo de apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, a Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (07 e 08/12).

O juiz Vinícius Hespanhol Portela, da Vara do Trabalho de Estreito, homologou nesta quarta-feira (4), 12 acordos no valor total de R$ 543.400,00. 10 acordos foram firmados em processos que estão na fase de conhecimento e totalizam R$ 53.400,00 e dois no total de R$ 490.000,00 referem-se a processos da fase de execução.