No Dia da Natureza e Dia Mundial dos Animais, celebrados nesta quinta-feira, 4 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realiza uma campanha contra o comércio de animais silvestres. A Campanha Atitude integra o calendário ambiental da instituição e é uma ação do Programa TRT Socioambiental.   

A Vara do Trabalho de Caxias  procura o reclamante Francisco Lima Cunha para receber alvará judicial em seu favor, obtido na  Ação Trabalhista nº 837/2010, ajuizada contra a empresa Agrícola Renovo Ltda.

A arrecadação da Vara do Trabalho Santa Inês aumentou nos últimos três anos; e até julho deste ano, a unidade já arrecadou 77% do total apurado no ano passado. É o que demonstra o resultado da correição ordinária realizada naquela vara trabalhista no período de 17 a 21 do mês passado.

Até esta sexta-feira (05), o gestor ambiental da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, José Antônio Berta Antunes, presta assessoria para a Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Ele está no TRT desde ontem (01), orientando os membros da comissão para o aperfeiçoamento da coleta seletiva no tribunal.

Magistrados e diretores de comunicação do Poder Judiciário apresentaram propostas que visam mostrar à sociedade a importância do trabalho dos juízes e de melhoria da imagem do Judiciário em todo o país.

O prazo de inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal foi prorrogado.

Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), empresa master franqueada não possui responsabilidade quantos aos débitos trabalhistas de uma trabalhadora contratada por uma franqueada, sendo esta a responsável pelo pagamento das verbas devidas.

O expediente na Vara do Trabalho de Barreirinhas ficará suspenso desta segunda-feira (01/10) até  sexta-feira (05/10), para entrega definitiva da sede própria daquela Vara. Durante este período, fica mantido o recebimento de petições, bem como a apreciação de medidas consideradas urgentes, conforme Portaria VT BARRNº 002/2012).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Procuradoria Regional do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho apresentam,  na próxima sexta-feira (05), o projeto Caravana da Liberdade, previsto para ocorrer no interior do estado.

A Justiça do Trabalho do Maranhão realiza pregão eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de 39 molas hidráulicas para portas. A abertura das propostas será nesta segunda-feira (01), às 14h, no site www.comprasnet.gov.br.

Alunos do curso de inclusão digital, oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), receberam na manhã desta sexta-feira (28) os certificados de conclusão do curso.

Justiça do Trabalho mantém plantão judicial em São Luís, neste fim de semana (29 e 30/09). O desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT-MA).

Os acordos foram homologados pelo juiz Albeniz Martins e Silva Segundo, da Vara do Trabalho de Bacabal, em ações de execução de título extrajudicial ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA) por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).