A Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas realiza itinerância, a partir desta terça-feira (18), no Município de Tutóia. Na oportunidade, serão realizadas 56 audiências de reclamações trabalhistas contra o ente municipal. As reclamações foram ajuizadas por empregados admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

“Constatei que a Secretaria tem acompanhado de maneira satisfatória os vencimentos dos prazos de acordo, o que promoveu grande celeridade na tramitação processual.

Tramitação processual com prazo razoável de duração, cumprimento de atos a tempo e modo, sem reclamação de advogados e partes sinalizam o bom funcionamento da atividade judiciária na Vara do Trabalho de Açailândia.

A inspeção judicial na 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís foi instalada pelo juiz do trabalho Fernando Luiz Duarte Barboza, interinamente no exercício da titularidade da VT, no dia 7 de janeiro e foi encerrada no dia 17 do mesmo mês. No período foram inspecionados 249 processos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região mantém plantão judicial neste fim semana. O desembargador José Evandro de Souza responderá pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça de trabalho, no sábado e no domingo (dias 15 e 16/02).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, faz, na manhã desta sexta-feira (14), visita técnica à sede da Vara do Trabalho de Bacabal, oportunidade em que será feita a vistoria das instalações físicas da vara trabalhista e o levantamento de serviços de manutenção predial da VT, b

Os dois acordos foram homologados pelo juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da Vara do Trabalho de Bacabal, na terça-feira (11), em processos ajuizados pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) em face do espólio de um fazendeiro de São Mateus do Maranhão. 

Três varas trabalhistas da capital e duas do interior já receberam, em 2014, a visita de integrantes da Comissão do  Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias do Trabalho (e-Gestão).

O Núcleo de Psicanálise do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) promove, no dia 21 de fevereiro (sexta-feira), palestra intitulada “Psicanálise, Violência e Contemporaneidade”, para tratar dos problemas sociais da violência e dos novos desafios que a hipermodernidade proporciona aos indivíduos.

O Edital de Abertura de Inscrição do Concurso para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Formação de Cadastro de Reserva foi publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União. A Fundação Carlos Chagas será a responsável pela realização do certame. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na manhã desta terça-feira (11), no Auditório da Escola Judicial, o curso “Fiscalização de Contratos Administrativos no TRT da 16ª Região”, destinado aos servidores designados como fiscais de contratos e aos servidores do Setor de Contratos e Convênios da instituição.

Conforme resultado da inspeção judicial realizada em janeiro deste ano, a Vara do Trabalho de Balsas, em 2013, realizou 57 perícias de engenharia e segurança do trabalho, pelo perito Amaury Cezar Macedo,  que também já foi designado para fazer mais 12, faltando apenas a confirmação da data para a realização das respectivas perícias.

No período de janeiro a dezembro de 2013,  foram realizadas 2112 audiências na 4ª Vara do Trabalho de São Luís. Como ocorre normalmente, as pautas foram elaboradas, durante os cinco dias da semana, sendo as audiências  designadas para o turno da manhã.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas realizou itinerância no Município de Icatu, no período de 04 a 05 de fevereiro. As audiências, um total de 34, ocorreram no Fórum da Comarca de Icatu. As reclamações foram contra aquele ente público municipal.

Servidores designados como fiscais de contratos e servidores do Setor de Contratos e Convênios do Tribunal e seus substitutos, apenas os da capital, serão capacitados para que melhor possam fiscalizar os contratos de que são gestores.