O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia 13 (segunda-feira), em Brasília, o II Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) está implementando o plano de ação para cumprimento da Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), alterada pela Resolução

A Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª instâncias,  em São Luís, mantém plantão judicial neste fim de semana (04 e 05 de agosto).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para compra de materiais permanentes. A licitação será no próximo dia 8 de agosto, às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda comunica a existência de alvará judicial em favor da empresa SESOMEC - Comércio Representação e Serviços Ltda, nos autos do processo n.º 00152-2008-010-16-00-8. O representante da empresa deve comparecer à sede VT

Os órgãos do Judiciário Federal e Estadual no Maranhão e Secretaria de Segurança Pública receberam uma aeronave, para uso compartilhado entre os tribunais e as forças de segurança pública. Além do Maranhão, outros 10 estados também receberam aeronaves de pequeno porte, que foram apreendidas em operações de combate ao tráfico de drogas.

O município de São José dos Basílio, no interior do Maranhão, firmou acordo com a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, aumentando de 5% para 10% o percentual mensal de retenção de recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) para pagamento de dívidas trabalhistas.  O acordo permitirá a quitação do débito de R$ 470 mil, relativos a 95 pr

O diretor e o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias e o juiz Bruno de Carvalho Motejunas (VT de Bacabal), participam da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT).

Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, no Maranhão, foi condenada ao pagamento da verba em dobro.

A Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Imperatriz encaminhou ofício às Varas do Trabalho localizadas no sul do Maranhão, comunicando que não haverá expediente naquela Procuradoria nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de agosto), ficando os prazos suspensos nesse período.

Para promover ações de prevenção das doenças ocupacionais e acidente em serviço, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, iniciou nesta  segunda-feira (30) itinerância  na cidade de Grajaú. Foram agendadas audiências relativas a 121 processos contra os municípios de Grajaú, Arame e Itaipava  do Grajaú e empresas da região.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas, no exercício da presidência do  Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), empossou nesta segunda-feira (30) o juiz do trabalho substituto Vinícius Hespanhol Portella.

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) entregou ao Instituto Harmonia mais de meia tonelada de papel coletado este mês no tribunal e Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), uma ação do Programa TRT Socioambiental.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas e a juíza substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Liliane de Lima Silva, estarão de plantão neste final de semana (28 e 29 de julho), no  Tribunal Regional do Trabalho e no Fórum Astolfo Serra, respectivamente.