O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai realizar licitação, sob a modalidade pregão presencial para registro de preço, do tipo menor preço, para contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de água potável, por meio de carros pipas, para o abastecimento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-

A Vara do Trabalho de Estreito passará por correição ordinária a partir desta segunda-feira (02/07) até sexta-feira (06/07).

As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão, em maio deste ano, solucionaram 3.316 ações trabalhistas, sendo 2.155 de procedimento comum e 1.161 de rito sumaríssimo.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é um dos quatro TRTs que teve melhor desempenho na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2011, conforme dados da Consolidação Estatística da Justiça, divulg

As Varas do interior do estado, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente nesta sexta-feira (29).

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís registrou, nos últimos três anos, e até março de 2012, a seguinte movimentação de processos de execução de verbas exclusivamente previdenciárias: iniciou cinco execuções em 2009; 36 em 2010; 31 em 2011 e uma, até março de 2012.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para confecção de duas placas de outdoor medindo 9,00 x 3,00m, com estrutura e cavalete em madeira de lei tipo Maçaranduba ou similar, com fundo de zinco, conforme especificações con

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está implantando sua biblioteca virtual. Nesta fase, está realizando a captação de obras para compor seu acervo. 

As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão, em abril deste ano, receberam 2729 processos e realizaram 4005 audiências.  Na fase de conhecimento, 11.267 processos aguardavam cumprimento de acordo. Naquele mês, foram iniciadas 639 liquidações de sentença e encerradas 552.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizará correição ordinária em seis varas trabalhistas durante o mês de julho, a começar da VT de Estreito, que receberá o corregedor no período de 02 a 06/07.

A Vara do Trabalho de Caxias realizará, no período de 09 a 13 de julho e de 23 a 27/07/2012, audiências itinerantes na cidade de Codó. Foram colocados em pauta 224 processos decorrentes de ajuizamento de reclamações trabalhistas contra aquele município.

Termina nesta quinta-feira (28) o Curso de Formação Inicial Para Magistrado Módulo Regional – Programa Anjo, dos 10 novos juízes do trabalho substitutos, empossados em maio deste ano pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). As atividades começaram há mais de um mês.

Hoje e amanhã (25 e 26), magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão participam do curso Português Jurídico, oferecido pela Escola Judicial do Tribunal Regional Trabalho (TRT-MA).