Depois de receber pedidos de cadastramento de contas únicas para o uso no BACEN Jud (Sistema Informatizado de Envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional via Internet), o diretor do Fórum Astolfo Serra e titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Paulo Mont’Alverne Frota esclareceu que, na Justiça do Trabalho, a solic

Nesta terça e quarta-feira (16 e 17), o ouvidor 

Juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), empossados em maio deste ano, participam desde o início do mês (01), em Brasília, do 12º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa para confecção de peças de aço inox e aquisição de exautores para o restaurante do prédio-sede do tribunal.

As obras das futuras instalações da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Ejud 16) estão em fase de conclusão. O novo espaço contará com auditório para 78 lugares, laboratório de informática com 16 terminais, secretaria, sala da diretoria e outros ambientes, inclusive para coffee break.

A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em recurso ordinário, manteve sentença da primeira instância, que julgou improcedente a reclamação trabalhista proposta por um empregado da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) contra a empresa e o Estado do Maran

A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial em São Luís, nesta sexta-feira (12), feriado nacional em comemoração à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Também já foram convocados os plantonistas para o fim de semana (dias 13 e 14/10).

Uma tarde lúdica com muitas brincadeiras, alegria, música, e outras atrações. Assim o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) comemorou o Dia das Crianças. As atividades foram realizadas na tarde desta quarta-feira (10), no auditório juiz Ari Rocha, na sede do TRT-MA, na Areinha.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve decisão da primeira instância que condenou Marcelo Testa Baldochi, proprietário da Fazenda Pôr do Sol, localizada em Açailândia, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 7 mil a um trabalhador submetido a condições degradantes de trabalho análogas às de e

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou na manhã desta quarta-feira (10), na Unidade de Educação Básica Zuleide Andrade, bairro Maracanã, em São Luís, palestra sobre trabalho seguro, comemorando o Dia Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho nas Escolas, com o objetivo de incentivar a segurança para evitar futuros acidentes

 Ouvidoria Itinerante vai até o interior do Maranhão para receber manifestações dos cidadãos