As varas trabalhistas do Maranhão terão o auxílio de um Grupo de Apoio Móvel (GAM), criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). O grupo atuará em apoio às varas que apresentem atrasos nos andamentos processuais ou que hajam sofrido repentino aumento em seu volume processual.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza, desta segunda-feira (10) até sexta-feira (14), correição ordinária na Vara Trabalhista de Barra do Corda.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conheceu recurso do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MA) que pretendia a declaração de competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que busquem responsabilizar por dano moral coletivo, agentes públicos, prefeitos, que contratem servidores sem pré

Com o show “São Luís 400 anos – Cantos e Encantos”, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) comemora o quarto centenário de fundação da cidade de São Luís.

A comissão organizadora do II Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste divulgou, nesta terça-feira (04), a relação dos trabalhos selecionados para apresentação durante o encontro. O evento será aberto na quinta–feira (20), as 8h30, no auditório do TRT do Maranhão, em São Luís.

O horário de expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), será das 14h às 19h, nesta quarta-feira, dia 5 de setembro.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve a decisão do juízo da Vara do Trabalho de São João dos Patos que reconheceu vínculo empregatício de uma trabalhadora com uma empregadora doméstica.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Ilka Esdra Silva Araújo (presidente), Márcia Andrea Farias da Silva, Alcebíades Tavares Dantas e Gerson de Oliveira Costa Filho recebem da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (05), a Medalha do 4º Centenário de São Luis, alusiva aos quatrocentos anos d

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, participou da reunião dos gestores regionais do programa Trabalho Seguro.

Boas práticas alinhadas aos temas gestão da comunicação, socioambiental e gestão do processo administrativo e judicial foram inscritas pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste.

A 3ª Vara do Trabalho de São Luís procura advogados ou partes (reclamantes e reclamados), para entrega de alvarás judiciais. Os beneficiários foram notificados, mas não compareceram para receber os alvarás.

O desembargador José Evandro de Souza será o responsável pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT), em São Luís, neste fim de semana (dias 1º e 02/09).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de  serviços de filmagem e gravação de DVD.