Para a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), embora o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) faça parte do Sistema S (Serviço Social Autônomo) e receba recursos decorrentes de contribuição social, por determinação constitucional, é pessoa jurídica de direito privado, com patrimônio e administra

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, realiza itinerância no Município de Grajáu, no período de 26 a 30 deste mês. As audiências estão sendo realizadas na Câmara de Vereadores do Município de Grajaú, na Rua Antônio Francisco dos Reis, nº 8, Centro. 

Durante a Caravana da Liberdade, que aconteceu no município de Codó, na semana passada, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região James Magno Araújo Farias recebeu pedido para a criação de uma vara federal do Trabalho para o município.

Economiário garantiu a incorporação, à sua aposentadoria futura, da parcela mensal denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado (CTVA).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa especializada de engenharia civil, para a construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no interior do estado.

Conforme Edital da Corregedoria Nº 27/2012, começa nesta segunda-feira (26) a correição ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, foi eleito o coordenador-geral do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, durante o IV Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho (Enojustra).

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 24 e 25/11), o desembargador José Evandro de Souza será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e o vice-presidente e corregedor, Luiz Cosmo da Silva Júnior, participaram nesta quinta-feira (22) da solenidade de posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (presidente) e ministro Ricardo Lewa

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A Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão colocou a Caravana da Liberdade nas Redes Sociais.

A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Rosely Belo Ribeiro Vieira, ministrou a oficina Trabalho Seguro, durante a Caravana da Liberdade, que está sendo encerrada hoje (22) em Codó.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Caxias, Maria do Socorro Almeida de Sousa, sensibilizou adolescentes da rede pública de ensino ao falar de sua trajetória para chegar ao cargo de juíza do Trabalho.

As denúncias foram apresentadas durante a presença da Caravana da Liberdade no município

De acordo com os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), os sócios que sejam diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelas obrigações tributárias provenientes de infração de lei, conforme previsto no artigo 135 do Código Tribut