O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, deu posse, no início da tarde desta quinta-feira (9/3), ao novo diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), servidor Daniel Leite Guimarães.

O assédio sexual e a atividade econômica registrados nos processos autuados nos últimos quatro anos pela Justiça do Trabalho no Maranhão revelam marcadores de violência de gênero sofrida pela mulher trabalhadora. Do total de ações com denúncias de assédio sexual entre 2019 e 2022, 88,89% foram do gênero feminino. 

O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, compareceu, na tarde da última sexta, 03, à solenidade de encerramento da inspeção do CNJ, no plenário da sede do TJMA, Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua.

O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, compareceu, na tarde da última quarta, 01, à sessão solene, no Plenário Ernani Santos da sede do TRE-MA, em que tomaram posse os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho como presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente.

Aula inaugural da Escola Judicial do TRT16 será com o filósofo Luiz Felipe Pondé

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve a sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de abono de propaganda aos frentistas que utilizam uniforme com exibição de marca e produtos de empresa multinacional de exploração e produção de petróleo e combustível. 

O colegiado também destacou a gravidade das condições de trabalho constatadas nas vinícolas do RS

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) julgou improcedente a reclamação de cinco irmãos de trabalhador de empresa terceirizada que pleiteavam o pagamento de indenização em decorrência da morte do parente por acidente de trabalho.

A solenidade de entrega dos equipamentos, 68 monitores e 64 gabinetes de computador, ocorreu na manhã desta terça feira (28/02), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A ação foi oficializada por meio de celebração do Termo de Doação n.º 001/2023.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualiza a agenda de correições ordinárias do mês de março. Os trabalhos correicionais serão iniciados no Núcleo de Pesquisa Patrimonial nos dias 16 e 17/3. Com essa alteração, a correição da 3ª Vara do Trabalho de São Luís foi transferida para o período de 10 a 11/7.

Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, em processo de sua relatoria no Tribunal Pleno, concedeu a tutela provisória de urgência antecipada para assegurar aos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S/A com filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a redução em 02 (duas) horas diárias da carga horária, enquanto for necessári

Por determinação do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em caso de greve, deverá ser garantida a manutenção de 80% da frota de transporte coletivo em São Luís. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.