A palestra “Resolução 351 do CNJ: Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Institucional e Sexual e toda Forma de Discriminação” vai ser proferida pelo juiz auxiliar da Presidência, Saulo Fontes, na próxima sexta-feira (14/7), das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial, localizada no 1º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da

Ainda hoje o contingente de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil é alto no Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região lança, nesta sexta-feira (7/7), a Campanha de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual e a Toda Forma de Discriminação no Ambiente de Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) iniciou, na manhã de quinta-feira (6/7), o curso de elaboração de minutas de votos.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

No ano passado, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu 1.057 manifestações.

O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido de 1º de julho a 1º de agosto.

Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do CSJT, lançou edital de chamamento de artigos jurídicos para a primeira edição da revista Programa Trabalho Seguro, a ser lançada este ano.

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, imbuído da ideia de integração e fortalecimento da atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, realizará o Seminário de Direito Material e  Processual do Trabalho - Região Norte do Ceará,  na

As inscrições vão de 10 de julho a 10 de agosto

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou o índice de 71% no 7º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, configurando como o melhor resultado da série histórica no Índice de Desenvolvimento de Sustentabilidade - IDS, avaliação que é realizada e divulgada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou os resultados da Consulta Pública realizada pelos Tribunais Regionais do Trabalho do país neste mês de junho. O objetivo era definir as Metas Nacionais para o exercício de 2024.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nesta quinta-feira (29/06/2023), a partir das 8h da manhã, com previsão de retorno até às 23h59 do mesmo dia.