Para oferecer mais conforto e celeridade ao atendimento no setor de protocolo da Vara do Trabalho de Imperatriz, a juíza titular daquela vara trabalhista, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, implantou a ação Facilite, que consiste no agendamento de consulta processual via e-mail (vtimpz@trt16.jus.br

Os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo o entendimento adotado em instância regional, não conheceram do recurso de um sindicato de trabalhadores em estabelecimentos bancários que alegava ser lesiva ao contrato de trabalho a mudança de data do pagamento dos empregados do Banco do Estado do Maranhão S.A. – BEM.

O juiz Eduardo Vargas, da Vara do Trabalho (VT) de Imperatriz, firmou 29 acordos durante 53 audiências de conciliação realizadas nesta semana, nos dias 27 e 28. Com a homologação dos acordos, os créditos trabalhistas a serem pagos aos reclamantes totalizam R$ 116.450,00.

A Justiça do Trabalho mantém plantão judicial em São Luís, neste fim de semana (01 e 02/10). O desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT) em São Luís, no sábado e no domingo.

A desembargadora presidente da Comissão do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Márcia Andrea Farias da Silva, avisa que a divulgação dos resultados dos classificados na primeira fase do concurso que constou da Prova Objetiva Seletiva será

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) iniciou hoje (29) a itinerância na Vara do Trabalho (VT) de Pedreiras, na região central do estado. O ouvidor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, abriu as audiências às 9 horas da manhã, e em seguida, das 10h às 12h, realizou atendimento ao público.

“Se nós não planejarmos, outro fará por nós, por nós ou contra nós”, observou o assessor de Sistemas Institucionais da SEPLAN-MA, Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto, durante o II Seminário de Gestão Estratégica do TRT 16, realizado no auditório “Ari Rocha”, na sede do Tribunal nos dias 27 e 28/09/2011, com patrocínio da CAIXA e

A sede definitiva da Vara do Trabalho  de Barreirinhas já está em fase de construção, e  a previsão para entrega da obra é de seis meses, a contar da assinatura do contrato, que ocorreu em junho deste ano.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, em correição ordinária na Vara do Trabalho de Barreirinhas, visitou, na última terça-feira (27), a obra de construção da sede própria daquela vara trabalhista e, no dia seguinte,  atendeu o prefeito do município, Albérico d

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) manteve decisão da Vara do Trabalho de Pedreiras que, ao concluir pela ocorrência de lide simulada, extinguiu, sem resolução de mérito, um processo ajuizado por uma ex-servidora pública contra o município de Santo Antônio dos Lopes.

A VT de Chapadinha vem apresentando bom desempenho no julgamento  de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. É o que demonstra a ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no final de agosto deste ano.

O assessor de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), Rodopiano Rocha da Silva Neto, foi o primeiro palestrante desta quarta-feira (28), no II Seminário de Gestão Estratégica do TRT 16,  que está sendo realizado no auditório juiz “Ari Rocha”, na sede do TRT-MA, com patrocínio da CAIXA e Banco do Brasil.

A juíza do trabalho Érika Guimarães Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou as Lojas Americanas S/A a pagar R$ 7,5 milhões de indenização por dano moral coletivo a ser revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio do Centro de Memória e Cultura (Cemoc), promove, no dia 05/10/2011, a mesa-redonda “O Trabalho Feminino na Contemporaneidade: jornada, empoderamento e superação”, uma atividade do Fórum Permanente de Debates do Tribunal.