O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou as empresas ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda (primeira reclamada) e a Telemar Norte Leste S/A (segunda reclamada), esta última de forma subsidiária, a pagar indenização suplementar no valor de R$ 20 mil pela prática de dumping social, que se c
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) abriu processo de remoção para as vagas de juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e 2ª VT de Imperatriz.
Ao entregar o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, na tarde desta segunda-feira (4), durante as comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou o trabalho e desempenho de magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Presi
As comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) prosseguiram na tarde desta segunda-feira (4) no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão ((TRT-MA). A solenidade foi iniciada com descerramento da placa em comemoração aos 70 anos da JT-MA na entrada do auditório juiz Ari Rocha do Tribunal.
Após ampla reforma e modernização foram inauguradas nesta segunda-feira (04) as instalações do Serviço de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A inauguração ocorreu no final da manhã, como parte das comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho.
“Jamais podemos falar da história sem falar das pessoas.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aderiu ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho que, entre outras ações, visa que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho.
Onze juízes e quatro servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão serão homenageados nesta segunda-feira (04) pelo tribunal, durante as comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho. Eles ou seus familiares vão receber placas alusivas à data.
”O papel da nova jurisprudência do TST diante da precarização do trabalho” é o tema da palestra que a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Kátia Magalhães Arruda, fará nesta segunda-feira (04), às 16h30, no auditório do TRT-MA, no bairro Areinha.