O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (14), determinando que o Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão não impeça o livre acesso de qualquer pessoa e veículo ao Complexo Industrial Alumar.

Segundo os dados do Boletim Estatístico divulgado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os reclamantes que tiveram seus processos trabalhistas solucionados no ano passado receberam R$ 85,9 milhões nas varas trabalhistas do estado

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís e Vara do Trabalho de Imperatriz procuram jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, para entrega de alvarás judiciais. Os beneficiários não foram encontrados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram pela nulidade da demissão de trabalhadora considerada inapta para o trabalho em decorrência de doença ocupacional, no caso, a lesão por esforço repetitivo(LER).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, será homenageada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por se destacar na vida pública, na magistratura e no Judiciário brasileiro.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (MA), por meio do Centro de Memória e Cultura (Cemoc), promove no dia 27 deste mês (quarta-feira) a mesa-redonda “Demandas sociais contemporâneas e as metas produtivistas como ideal de Justiça”, uma atividade do Fórum Permanente de Debates do TRT.

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por maioria, não reconheceram litigância de má-fé do reclamante S.M.S, na ação proposta contra as empresas Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (1ª reclamada) e Telemar Norte Leste S.A (2ª reclamada).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa nesta sexta-feira (15), em Florianópolis (SC) do Encontro Nacional Sobre Capacitação Judicial.

As Varas do Trabalho no Maranhão resolveram, no ano passado, 30.518 processos trabalhistas, dentre os quais 19965 no procedimento comum e 10553, no procedimento de rito sumaríssimo. A VT de Imperatriz, com um total de 4032, foi a Vara que mais solucionou.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (06) a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré à obrigação de pagar o valor correspondente à dobra do repouso semanal remunerado a um ex-empregado que folgava dois ou três dias, após trabalhar sete dias consecutivos (jornada francesa).

É com enorme pesar que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão comunica o falecimento do servidor Rodrigo Henrique de Figueiredo, 30 anos, oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Balsas, ocorrido na madrugada do último domingo, dia 10 de abril, em Brasília, onde estava internado desde 11 de março passado, após sofrer acidente automobilístico

Para opinar sobre a qualidade dos serviços de limpeza e conservação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital) e varas do interior do estado, magistrados, servidores e estagiários podem votar, até o dia 29 deste mês, na pesquisa disponível no site do tribunal.

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, inicia, nesta quarta-feira (13), visita itinerante no município de Mirador, distante aproximadamente 150 km da sede da Vara Trabalhista.

Publicado em Segunda, 11 Abril 2011 00:00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010.