As Varas do Trabalho de Balsas e São João dos Patos suspenderão expediente e prazos judiciais nos próximos dias, devido aos feriados nos respectivos municípios. Na VT de São João dos Patos, o feriado desta quarta-feira (12/6) ocorre em comemoração ao aniversário do município, com as atividades sendo retomadas na quinta-feira (13/6).

A Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), firmou acordo com a empresa Topázio Indústria e Comércio LTDA, nos autos da Ação Trabalhista – Nº 0016133-46.2022.5.16.0012, processo que tratava de indenização por acidente de trabalho, do qual resultou na morte de um trabalhador.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou, nesta segunda-feira, 10 de junho, o calendário de correições ordinárias de 2024. O novo calendário traz três alterações nas datas das correições.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) iniciará correição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís nesta terça-feira (11/6), no horário das 10h. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.

A solução “Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas (ACIP)” do Sigep-JT foi integrada à plataforma gov.br, o que permite a realização da prova de vida de forma digital e segura.
 

Evento virtual reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras e especialista para discutir questões relevantes e medidas de combate aos assédios moral e sexual e toda forma de discriminação.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As juízas e os juízes que desejam mudar de Tribunal Regional do Trabalho têm até 13 de junho para se inscrever no procedimento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) reunirá na próxima segunda-feira (10/6), autoridades e especialistas para uma Roda de Conversa com o tema “Inteligência Artificial e o futuro do Trabalho”.

Nesta quarta-feira (5/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio do Setor de Gestão Socioambiental, comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência de Estocolmo.

Como forma de abrir as portas da Justiça do Trabalho no Maranhão, a Vara do Trabalho de Santa Inês recebeu cerca de 20 graduandas e graduandos do 9º período do curso de Direito da Faculdade UniBRAS – Santa Inês, para uma visita guiada às dependências institucionais daquela VT.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), iniciou, na manhã desta segunda-feira (3/6), a 21ª Semana de Formação de Magistrados e Magistradas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (8/6), no horário das 8h às 20h.

O levantamento poderá ser respondido até 9 de junho e tem o objetivo de aperfeiçoar o judiciário trabalhista com a sua opinião.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou nesta semana, nos dias (27 e 28/5), uma campanha de vacinação contra tétano, hepatite, febre amarela e H1N1.