A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) realizará, nos dias 9 e 10 de agosto, curso sobre o Sistema Pje-Calc. A capacitação vai ser ministrada pelo servidor Alacid Corrêa Guerreiro, analista judiciário do TRT-8 (PA/AP). O evento será realizado, na modalidade telepresencial, na plataforma Google Meet.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde desta terça-feira (2/8), a 14 servidoras e servidores em comissões judiciárias (CJs) recentemente acrescentadas ao quadro de pessoal do Tribunal.

As unidades deverão manter estoque mínimo, evitando acumular materiais de consumo.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 430/2022 os membros que vão compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/ Núcleo de Ações Cole

Em decisão liminar proferida durante o plantão judicial de ontem (28/7), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), deferiu, em parte, tutela pleiteada pelo Município de São Luís e determinou ao Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública, Edifícios de Condom

A Vara do Trabalho de Caxias, localizada na região dos Cocais Maranhenses, suspenderá as atividades na segunda-feira (1/8), em virtude do feriado municipal que marca a adesão do município de Caxias à Independência do Brasil, de acordo com a Lei Municipal n° 1.020/1987. As atividades serão retomadas na terça-feira (2/8). 

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nesta sexta-feira, 29 de julho, a partir de 8 horas da manhã, com previsão de retorno até às 20 horas do mesmo dia.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto, alterou a composição da Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 415/2022.

A Justiça do Trabalho no Maranhão transferiu o feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, de 28/7 (quinta-feira) para 29/7 (sexta-feira), e suspenderá atividades nas unidades judiciais e administrativas nesse dia. As atividades serão retomadas na segunda-feira (1/8).

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), determinou em medida liminar, concedida na tarde desta terça-feira (26/7), que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) se  abstenha de paralisar, total ou parcialmente, por empresa ou não, a operação pú

Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT da sua região.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto alterou a composição da Comissão de Gestão da Memória do TRT-16.

Valores reajustados passam a vigorar no dia 1º de agosto de 2022.

O Portal da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão é um dos destaques da reportagem especial do Conselho Nacional de Justiça sobre os Centros de Memória no país.