O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar pregão eletrônico (nº 26/10) na modalidade de constituição de registro de preços, do tipo menor preço, para aquisição eventual de materiais de consumo (almofadas para carimbos, canetas, clips, fita adesiva, grampeadores, papéis, pastas, entre outros).

A Justiça do Trabalho no Maranhão já está agendando audiências para a 5ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, está participando, em Brasília, desde ontem (19), da 10ª Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário.

A primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão determinou à Vara do Trabalho de Chapadinha que dê continuidade ao processo de execução contra o município de Itapecuru-Mirim, que não cumpriu termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Como parte das comemorações pela passagem do Dia da Criança, o Espaço de Arte do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital) está exibindo, desde o dia 8 deste mês, a Exposição Fantasia de Criança, da artesã Ângela Moreira Lima.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão abriu processo seletivo interno de remoção para servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho no estado. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição disponível no site do tribunal (www.trt16.jus.br) .

A Vara do Trabalho de Imperatriz melhorou seu desempenho, no segundo trimestre deste ano, aumentando o grau de cumprimento da Meta nº 01 do Poder Judiciário Nacional, que é “julgar quantidade de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”.

A primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão manteve a condenação por danos morais a auxiliar de motorista que transportava dinheiro durante serviço de entrega de bebidas da Companhia Maranhense de Refrigerantes.

A Vara do Trabalho de Açailândia vem cumprindo a Meta Prioritária nº 01 do Judiciário Nacional, que é “julgar quantidade de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”, segundo informações expressas na Ata de Correição Ordinária, realizada naquela vara trabalhista no início deste mês (de 04 a 08).

Começa nesta terça-feira, 19, a itinerância da Vara do Trabalho de Caxias ao município de Codó, distante 105 km da sede da Vara Trabalhista. No total foram agendadas 97 audiências, sendo 16 reclamações contra Codó e 81 contra o município de Timbiras.

O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condena subsidiariamente o município de São Luís e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão) em ações trabalhistas ajuizadas por funcionários terceirizados da empresa CIAP (Centro Integrado de Apoio Profissional). O juiz julgou procedente em parte

A inovação foi um dos valores institucionais contemplados no planejamento estratégico do TRT do Maranhão. A partir deste valor, o TRT busca empreender soluções criativas para a melhoria contínua da prestação de serviços.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugura no próximo dia 25 de outubro, às 15h30, a Central de Mandados (Ceman) Judiciais. A Central vai funcionar no prédio do Fórum Astolfo Serra (Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha).

O juiz titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, Antônio de Pádua Muniz Correa, realiza, desta segunda-feira (18) até sexta-feira (22), 118 audiências itinerantes no município de Vitória do Mearim, relativas a reclamações trabalhistas contra os municípios de Vitória do Mearim, Cantanhede, Miranda do Norte, Penalva e Arari.