A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível próximo sábado (8/10), das 8 horas da manhã até às 20 horas de domingo (9/10).

Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo, entre outros.

O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, nos dias 4 e 5 de outubro, eventos voltados ao público feminino do Regional. As atividades fazem alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa.

As Varas do Trabalho de Açailândia, Caxias e São João dos Patos suspenderão o expediente e os prazos processuais nesta terça-feira, 4 de outubro, em virtude do feriado dedicado a São Francisco de Assis. O santo é padroeiro do município de Açailândia. Em Caxias e São João dos Patos, o feriado faz parte da tradição religiosa.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região promoverá, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, o Curso intermediário de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, que será ministrado por Angelina Freitas, pedagoga e intérprete.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição presencial na Vara do Trabalho de Pedreiras. A atividade será iniciada às 9h do dia 5 de outubro (quarta-feira) e encerrada às 9h horas de quinta-feira (6/10). 

A juíza Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Joanna D´Arck Sanches da Silva Ribeiro, homologou acordo no valor de R$ 2.598.175,48 com o município de Tuntum, em audiência realizada na Coordenadoria de Precatórios, na última quarta-feira (28/9).

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) atualizou, hoje (30/9), o calendário de correições ordinárias de 2022. De acordo com o calendário, este ano ainda serão realizadas cinco correições, das quais quatro presenciais e uma híbrida (presencial e telepresencial).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara com maior acervo de processos trabalhistas no Maranhão, a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, já arquivou 3.000 processos nos nove primeiros meses deste ano. Com o resultado, a VT cumpriu antecipadamente a meta prevista para 2022.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, participou, na terça-feira (27/9), da recepção do conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho no Tribunal de Justiça (TJ-MA). 

Na última quarta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região promoveu uma programação especial para o público interno do Regional em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.

A Justiça do Trabalho no Maranhão homologou 71 acordos no valor total de R$ R$ 1.543.223,75 na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os valores conciliados serão usados para pagamento de dívidas trabalhistas. As varas do trabalho no estado realizaram 182 das 222 audiências agendadas para o período.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, foi condecorado, na última sexta-feira (23/09), com a medalha da Ordem do Mérito Jus et Labor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), no grau Grande Oficial.