Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - 11:01

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está concorrendo ao prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos 2020, lançado Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SED

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 11:58

A série Música pela Infância, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil, Centro de Memória e Setor de Comunicação Social, foi

segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 - 14:15

O terceiro artigo da série sobre Trabalho Infantil que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Tra