Apresentação

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A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - 15:14

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, o Seminário Trabalho Decente e Sustentabilidade Social: contra o Tráfico de Pessoas e e

quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 - 13:52

Atividades foram realizadas em três escolas do município e promoveram diálogos sobre cidadania, direitos fundamentais e prevenção do trabalho infantil

quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 - 13:01

"Um encontro para marcar o futuro." Com esse propósito, a Vara do Trabalho de Barra do Corda, por meio de uma ação itinerante no Município de Grajaú, reuniu 100 alunos dos 8º e 9º anos da Escola Mu