Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quinta-feira, 7 de Agosto de 2025 - 12:08

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da abertura do Seminário Internacional COP30 – Mudanças Climáticas e

quinta-feira, 31 de Julho de 2025 - 12:10

O segundo dia do Fórum Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo (FONTET) promoveu debates sobre formas contemporâneas de exploração e estratégias de acolhimento a vítimas.

quinta-feira, 24 de Julho de 2025 - 10:37

Nos dias 29 e 30 deste mês, São Luís vai sediar o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em C