Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quarta-feira, 26 de Novembro de 2025 - 15:22

O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, participou nesta quarta-feira (25/11) da solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministéri

terça-feira, 18 de Novembro de 2025 - 16:20

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início, nesta segunda-feira (17/11), ao I Seminário de Turismo Sustentável e Trabalho Decente, realizado no auditório do IFMA (Campus Ba

sexta-feira, 14 de Novembro de 2025 - 14:43

Reunindo especialistas nacionais e internacionais, representantes do setor de turismo, conselheiros tutelares, profissionais da assistência social e sindicatos, o Tribunal Regional do Trabalho da 1