II Concurso Artístico do TRT 16ª Região - Painel Artístico
O Concurso Artístico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) é uma atividade em comemoração à celebração dos “35 anos de instalação do Tribunal”. O tema é "Trabalho e Cidadania" e o concurso tem por objetivo promover a valorização da memória institucional, integrando as ações do Programa "Memória Viva", desenvolvido pelo Centro de Memória e Cultura - CEMOC, contemplado no tema “Política Institucional” do Plano Estratégico do TRT-MA.
A realização do concurso está alinhada à Resolução CNJ nº 324/2020, que estabelece entre seus princípios e diretrizes a promoção da cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo Poder Judiciário e integra as iniciativas inovadoras de inclusão e participação social, conforme previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 08 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ambos da Agenda 2030 da ONU.
As obras passarão a compor o acervo histórico do TRT da 16ª Região, integrando o patrimônio cultural da instituição. As obras devem retratar o indivíduo e suas amplas relações de trabalho, proporcionando à sociedade uma reflexão sobre a garantia dos direitos fundamentais e dos direitos sociais, a partir da relação entre as artes visuais e o mundo das atividades laborais, enfatizando a importância do trabalho, estimulando a reflexão, sobre as relações de trabalho, dando ênfase às peculiaridades regionais, numa clara demonstração de valorização da arte e da cultura maranhense.
Em 2011, o TRT da 16ª Região realizou o I Concurso Artístico. Clique aqui para conhecer o resultado
Informações gerais sobre a Licitação
Prorrogação das Inscrições - Nova data 24.09.2024
Publicação da Lista das Inscrições Deferidas
Informações sobre as Inscrições
Comissão de Contratação Especial (Julgamento)
