O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeu, por aclamação, os desembargadores Francisco José de Carvalho Neto e Gerson de Oliveira Costa Filho, para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do TRT-MA, respectivamente, para o biênio 2022-2023.

A Justiça do Trabalho vem a público informar toda a população que, como pacificadora dos conflitos trabalhistas, vem buscando uma nova mediação entre patrões e empregados do setor de transportes. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai homenagear 26 servidores com a outorga da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) vem a público informar toda a população que não houve consenso na audiência de conciliação realizada em audiência, neste sábado pela manhã, na sede do TRT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) vem a público esclarecer que está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para a normalização do sistema de transporte coletivo da grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar).

O desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, determinou na tarde desta sexta-feira (22) o bloqueio dos ativos financeiros, sem liberação de crédito, dia a dia, das contas do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), em caso de descumprimento da determinação judicial que garan

O desembargador federal do Trabalho, Francisco Jose de Carvalho Neto, determinou nesta quinta-feira (21.10) o imediato retorno das atividades dos empregados do transporte coletivo e manteve o percentual mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, itinerários e horários, com os respectivos motoristas

Na segunda decisão liminar proferida ontem (19/10) sobre a greve dos rodoviários, desta vez na ação ajuizada pelo Município de São Luís, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), determinou ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA); Sindica

A desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou, ontem (19.10), a manutenção de, no mínimo 90%, da frota do transporte público na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) para garantir a prestação de serviços essenciais da comunidade.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, criou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 310/2021, o Serviço de Inteligência do Poder Judiciário do TRT-MA.

As atividades, experiências e produções científicas voltadas para a preservação e difusão dos bens culturais do Poder Judiciário serão reconhecidas pelo “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, aprovado durante a 94º Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na sexta-feira (8/10).

Reportagens do Maranhão são premiadas em duas categorias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, vai agraciar com a Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região a 26 servidores.

Duas reportagens do Maranhão estão entre as finalistas do II Prêmio de Jornalismo da Justiça do Trabalho. A reportagem Justiça do Trabalho e Clube do Choro se unem contra o trabalho infantil da jornalista Lais Julia Rocha Almeida, da Tv Mirante filiada da Tv Globo, é finalista na categoria telejornalismo.

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), foi eleito, na sexta-feira (17), para a cadeira nº 19 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, máxima instituição científica e cultural do Estado, que tem em seus quadros os desembargadores do TRT Gerson de Oliveira Costa Filho, atual vice-pr