O Setor de Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) registrou 938 manifestações em 2020. Entre pedidos de informações, reclamações, denúncias, entre outros, o Setor registrou ainda, no mesmo ano, o prazo médio de um dia para solucioná-los.

A premiação irá selecionar práticas bem-sucedidas do 1º e 2º graus que possam ser disseminadas e aplicadas nacionalmente na Justiça do Trabalho.

Na semana de 8 a 14/2, foram produzidos 24.626 atos processuais 

A Justiça do Trabalho do Maranhão deu início, na primeira semana deste mês, ao ano judicial com a realização de sessões telepresenciais e virtuais. No dia 2, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou a primeira sessão do ano. Já no dia 3, foi a vez da 1ª Turma. 

A presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão encaminhou, no último dia 11 de fevereiro, ao Gabinete da Presidência, relatório de ações realizadas em 2020 destacando iniciativas que visaram garantir o acesso e a integração de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Justiça do Trabalho da 16ª Região.

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no dia 22 de fevereiro de 2021, o “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça social e o Poder Judiciário no Século XXI.”

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 42/2021, indicou os novos membros titulares e suplentes da

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 40/2021, aprovou o Plano de Logística Sustentável (PLS) do

As atividades dos servidores ocupantes do cargo de analista judiciário, área judiciária, especialidade oficial de justiça avaliador federal, na Justiça do Trabalho no Maranhão, durante o período de plantão extraordinário estabelecido por meio do Ato Conjun

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã de hoje (12), a  primeira sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno deste ano. A sessão tratou de deliberar o pedido de aposentadoria voluntária do presidente do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai realizar amanhã, sexta-feira (12), às 9 horas, a primeira sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno de 2021. Na pauta consta o Protocolo Administrativo nº 509/2021, que trata sobre a aposentadoria do presidente do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire.    

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, informou a agenda do ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, durante a correição do TRT-MA.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da Presidência, desembargador José Evandro de Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 35/2021, atualizou a lista de antiguidade dos juízes do tr