O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, está realizando correição ordinária na Vara do Trabalho de Caxias, nesta segunda-feira (19/10) e na terça (20).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participará, no próximo dia 4 de novembro, às 17h, da live “Jurisdição 4.0 em (des)sintonia com a quarta revolução industrial?” e abordará os desdobramentos da morfologia do trabalho na era digital.

14/10/2020 - O Vice-Presidente, no exercício da presidência do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, suspendeu, por meio do Ato nº. 379/TST.GP, de 7 de outubro de 2020, o prazo de validade do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2021.

A Vara do Trabalho de Pedreiras cumpriu nove das 11 metas instituídas pelo Poder Judiciário no ano de 2019. Dentre elas estão as metas 1, 2, 3, 5, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça; 5 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e 10 e 11 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para três turmas do curso “Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho - IGest”. A capacitação ocorrerá nos dias 26, 29/10 e 3/11, das 14h às 18h, por meio da plataforma Google Meet.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal, nos dias 14 e 15 de outubro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, está publicando uma série de artigos que alertam para a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto contabiliza 533.465 atos processuais. Os números foram divulgados no boletim da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

Magistrados e sevidores devem ficar atentos à Escala de Férias 2021. O prazo para marcação termina no dia 10 de outubro. O acesso será feito por meio do ícone Serviços para Magistrados e Servidores. Nesta página o interessado deve localizar o item Intranet. Ao acessar a Intranet com sua senha e conta, deve clicar em Frequência. 

Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN). O evento será realizado de 19 a 23 de outubro e reunirá membros do sistema de Justiça e sociedade em um webnário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial.

A Vara do Trabalho de Açailândia, no ano passado, repassou o valor de R$ 7.612.450, 59 aos reclamantes. É o que apontou a Correição Ordinária, realizada nos dias 23 e 24 de julho na VT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), através de seu Desembargador Presidente, vem expressar, em nome de todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, profundo pesar pelo falecimento da Dra.