A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (13), o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que det

A Vara do Trabalho de Caxias encerrou 2016 com o melhor índice de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme ressaltado pelo desembargador Américo Bedê Freire na ata da correição periódica que ele realizou na VT, no exercício da função correicional, entre os dias 27 e 30 de novembro.

Na manhã desta terça-feira (12/12), o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16), reuniu-se com a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professora Nair Portela Silva Coutinho, no Gabinete da Reitoria do Campus Universitário do Bacanga, para tratar

Ao discursar durante a solenidade de posse no cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019, realizada na última quinta-feira (7/12), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, disse que vai buscar a participação de todos os servidores,

A presidente empossada do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, assinou, na tarde desta terça-feira (12/12), a nomeação de alguns dos gestores da Justiça do Trabalho no Maranhão do próximo biênio, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 120

Em mais uma ação do TRT Solidário, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), fez, na ultima quarta-feira (6/12), doação de  alimentos não perecíveis para a Fundação Antonio Brunno, localizada no Planalto Anil II. A entrega dos donativos foi feita no prédio-sede do Tribunal.

O Comitê Regional do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar, no dia 15 de dezembro, o Curso Prático de Meditação Mindfulness destinado a  magistrados e servidores. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) homologou 418 acordos nas audiências da XII Semana Nacional de Conciliação (XII SNC). Os acordos homologados totalizam R$ 4.272.978,42 e foram firmados em audiências realizadas nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado, bem como na segunda instância.

O treinamento sobre o módulo de "Inventário" do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) foi iniciado na manhã desta segunda-feira (11/12), na Sala de Treinamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16).

O desembargador James Magno Araújo Farias fez o encerramento da sua gestão à frente da Presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) na manhã do dia 23/11, no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro João Batista Brito Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2018/2020.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizou, no início da noite da quinta-feira (7/12), a solenidade de posse dos desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Américo Bedê Freire nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, para o biênio 2018-2019. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) instituiu, pela primeira vez, a Carta de Serviços ao Cidadão, um documento único que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho e fornece orientações de forma simples e direta, indicando links para acesso rápido e facilitado dos serviços.

O desembargador José Evandro de Souza, presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, deu posse às servidoras Silvia Maria Pontes de Castro e Valewska Gomide nos cargos de Secretária de Coordenação Administrativa e Secretária do Pleno, respectivamente. 

A juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, foi conferencista no Instituto Internacional de Direito da a Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS) com o tema Reforma Trabalhista: desafios e perspectivas relativas ao trabalho de estrangeiros, no último dia 17 de novembro, em Beijing, China.