O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 1061/2016, a prorrogação da suspensão de prazos processuais do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) na condição de parte, terceiro interessado ou custus legis

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUCON) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homologou acordos no valor superior a R$ 1,3 milhão, sendo R$ 165,3 mil somente de recolhimentos previdenciários. 

Devido à intensa procura por inscrições, Seminário da Escola Judicial tem credenciamento antecipado para as 8h30

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), com o apoio da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT), promove a 2ª Jornada de Trabalho Seguro no auditório do prédio-sede, Ari Rocha,  terça-feira (6/12).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) lamenta, profundamente, o acidente aéreo ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/11), com a queda da aeronave que levava jogadores da Chapecoense e jornalistas brasileiros à cidade de Medellín, na Colômbia.

Diante da decisão da Unimed Norte-Nordeste de romper o contrato de prestação de serviços de assistência médica-hospitalar aos beneficiários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a Associação Nacional de Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) comunicou, à direção do Tribunal, que ingressou, no dia 22 deste mês, na Justiç

Os integrantes da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram indicados pelo presidente do TRT-MA , desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 915/2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, profere a palestra “O Jurista na Pós-Modernidade” na 5ª Mostra de Boas Práticas, a ser realizada pelo TRT 15ª Região (Campinas), no plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar, no dia 2 de dezembro.

A Escola Municipal Liceu Ribamarense recebeu a visita da equipe do Programa “TRT na Escola” na última sexta-feira (25/11).

A Vara do Trabalho de Chapadinha, que tem como titular a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, iniciou, nesta segunda-feira (28/11), e vai encerrar no dia 7 de dezembro deste ano, os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o Sistema de Processo Judicial Eletrônic

A Escola Judicial  (EJUD) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) dá seguimento à interiorização das ações de treinamento com a realização da III Semana de Extensão da EJUD16 em Timon.

Eleito por aclamação no mês de outubro passado para a presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), tomou posse, na última quarta-feira (23/11), em solenidade realizada no Auditór

O juiz Antônio de Pádua Muniz Correa, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, homologou, na manhã desta sexta-feira (25/11), um acordo no valor de R$ 2.501.955,09 para pagamento das verbas rescisórias dos substituídos em duas ações coletivas ajuizadas, neste ano, pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Públi

Os acordos foram firmados pelo juiz Maurílio Ricardo Néris, titular da Vara do Trabalho de Estreito, em audiências designadas para a XI Semana Nacional de Conciliação (XI SNC), que foi iniciada na segunda-feira (21) e será encerrada nesta sexta-feira (25), em todos os órgãos da Poder Judiciário no país.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, fará correição na Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra, a 360km de São Luís, e na VT de Barra do Corda, a 459km da capital maranhense no período de 28/11 a 2/12, conforme calendário de correições ordinári