O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) estabelecem diálogo institucional para fortalecer a conciliação trabalhista durante visita do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e mais cinco procuradores ao presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, nesta

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse, nesta terça-feira (19/1), no Gabinete da Presidência, aos novos gestores da Secretaria de Coordenação Judiciária e da Coordenadoria de Material e Logística. 

O chefe do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), engenheiro Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, e o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcelo José Fiuza de Mello Mizerani, visitaram a empresa Maranhão Recycle na última sexta-feira (15/1), com o propósito de conhec

Redução de custos e o consumo racional de insumos, bens e produtos foram algumas medidas defendidas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2016 no TRT-MA, na tarde de segunda-feira (18/1), no Auditório Juiz Ari Rocha,

Nesta quinta-feira (21), é comemorado o Dia de Santa Inês, padroeira do Município de Santa Inês, conforme Lei Municipal nº 124/1990. Em virtude do feriado, nessa data não haverá expediente na Vara Trabalhista de Santa Inês. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e só vencem na sexta-feira (22), próximo dia útil.

O expediente da Vara do Trabalho de Presidente Dutra estará suspenso nesta quarta-feira (20), em decorrência do feriado do Dia de São Sebastião, padroeiro do Município de Presidente Dutra, conforme previsto no no Calendário Institucional 2016 do T

Nesta quarta-feira (20), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro da Cidade de Estreito. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e só vencem na quinta-feira (21).

A composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal, foi atualizada por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 41/2016, que revogou a Portaria GP nº 923/2015.

A primeira correição de 2016 será realizada na Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, no período de 15 a 19 de fevereiro, de acordo com o calendário de correições divulgado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regi

O Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão Orçamentária (SIGEO)-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi criado pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias,  por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 31/2016, e observou o disposto nos artigos 5° e 6° do Ato conjunto TST.CSJT.GP N° 19/2015,

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, participa, nesta sexta-feira (15), da primeira reunião ordinária, em 2016, da diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em São Paulo.

As atividades, incluindo audiências e atendimento ao público, e prazos processuais no âmbito do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, precisaram ser suspensos no período de 18 de janeiro a 2 de março deste ano, em razão da reprogramação para o início das obras de reforma do prédio-sede do Foro, pr

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, responderá pelo plantão na segunda instância (Tribunal), neste fim de semana (16 e 17 de janeiro).

Em funcionamento desde o início de dezembro do ano passado, a Central de Atendimento de Tecnologia da Informação (CATI) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) concentra todas as solicitações dos usuários de TI do Tribunal, oferecendo suporte técnico remoto e presencial para atendimento dessas solicitações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) tem novo Provimento Geral Consolidado, Provimento Nº 04/2015, que já está em vigor desde o mês de dezembro do ano passado.