O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já possui veículo próprio de escolta para transporte e apoio de autoridades, de magistrados e de servidores em serviço.

A correição periódica na Vara do Trabalho de Bacabal vai ser realizada no período de 13 a 17 deste mês. A visita correicional vai ser coordenada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, que estará no exercício cumulativo da Corregedoria.

Em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário de Açailândia, instituído pela Lei Municipal nº 001/1985, não haverá expediente na Vara do Trabalho de Açailândia nesta segunda-feira (6/6).

Neste sábado e no domingo (4 e 5/6), o plantão na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão vai ser cumprido pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

A nova composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi designada pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 543/2016.

A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, recebeu, nesta quinta-feira (2/6), a medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, no grau Comendador. A condecoração foi outorgada pelo desembargador José Evandro de Souza. 

Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no Maranhão foram instituídos pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 531/2016.

Em busca de soluções para a crise enfrentada pela Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, visitou na manhã desta quarta-feira (1º) o presidente interino da República, Michel Temer.

O primeiro grande leilão de 2016 da Justiça do Trabalho, em São Luís, realizado no dia 24 de maio, arrecadou R$ 1.900.000,00. O leilão foi realizado pelo leiloeiro oficial Vicente Paulo, da empresa Vip Leilões, que funciona na BR 135, Km 7, nº 5, Maracanã.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e da Comissão do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, tornou pública a relação dos candidatos aprovados na prova de títulos, que corresponde à 5ª etapa do concurso.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realiza, em parceria com a Ouvidoria, duas pesquisas de satisfação para mensurar a qualidade dos serviços prestados pela Seção de Saúde e pela Seção de Segurança e Inteligência Institucional ao TRT e Varas do Trabalho.

As Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado continuam agendando pautas exclusivas de audiências para a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (SNCT). Até o início desta semana, as varas trabalhistas já haviam agendado 899 audiências.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (23), por maioria, a Resolução Administrativa 1825/2016, que cria e regulamenta o  concurso nacional de ingresso à magistratura trabalhista.

Todos os nove candidatos que concorrem ao cargo de magistrado no VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram aprovados na prova oral.

O Congresso Nacional acatou na madrugada desta quarta-feira (25) o pedido do Judiciário de permitir que os créditos suplementares decorrentes do excesso de arrecadação das fontes de convênio, a exemplo do que ocorre com as receitas próprias, não sejam submetidos aos limites de empenho e movimentação financeira.