Todas as remessas geradas até dezembro de 2015 pelas 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão foram devidamente aprovadas pelo validador do Tribunal Superior do Trabalho, inexistindo remessas com inconsistência no momento.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, fixou, para o ano de 2016, o cronograma de digitalização e migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância), nas Varas do Trabalho d

O ministro Ives Gandra Martins Filho acaba de ser empossado [25/2/2016] presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2016-2018.

O plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana, tem como plantonista, na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/TRT-MA), a vice-presidente e corregedora, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no sábado (27) e no domingo (28).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, vêm expor o seguinte:

Na próxima segunda-feira (29/2), às 8h, o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), fará a abertura do I Encontro de Gestores Administrativos "Sou Mais TRT-MA!", no Auditório da Escola Judicial, no 1º andar do prédio-sede do Tribunal.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, manifestou nesta segunda-feira (22) sua preocupação com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 03/2016, que as publicações de atos administrativos, tais como Resoluçõ

As novas regras para participação em eventos de capacitação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram estabelecidas pelo diretor da Escola Judicial do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no A

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, na tarde de hoje (23/2), a disponibilização de, no mínimo, 70% da frota de ônibus em funcionamento em São Luís, em todas as linhas e itinerários, e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mín

Reunidos na tarde desta terça-feira (23/2), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), para a audiência de conciliação referente ao dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz (SINDIJORI) contra a Rádio Curimã Ltda (TV Difusora), o

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, designou o juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a juíza do trabalho substituta Carolina Burlamaqui Carvalho, lotada na 6ª VT São Luís, para exercerem as funções de juiz auxiliar e juíza auxiliar s

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, na próxima quinta-feira (25), às 9h30, doação de livros e revistas à Escola Comunitária Tia Celeste, localizada na Rua 7, Quadra 5, nº 44, do Conjunto São Raimundo.

A circulação e criação de animais domésticos nas dependências dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) estão expressamente proibidas, por determinação do presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência n° 145/2016, de 12.2.2106.

Instituído por meio da Portaria do Gabinete da Presidência (GP) 175/2016, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC) tem como atribuições planejar  os  investimentos  em  tecnologia  da  informação  e avaliar as  ações  propostas