O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, no próximo dia 15 de maio, às 8h, no Auditório Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal, a solenidade de premiação com o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária às três Varas do Trabalho do Maranhão que alcançaram os melhores resultados no cumprimento das metas estabelec

O recebimento e abertura dos envelopes lacrados, contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação, serão realizados no dia 20 de maio de 2015, às 10h, horário local, na Seção de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na Avenida Senador Vitorino Freire Nº 2001, 3º andar, Areinha, São Luís-MA.

A jurisdição de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ficou dividida territorialmente em oito sub-regiões, formadas pelas Varas do Trabalho  de São Luís (1ª sub-região); Varas do Trabalho de Imperatriz (2ª sub-região), Vara do Trabalho de Pinheiro (3ª sub-região); Varas do Trabalho de Santa Inês, Bacabal e Pedreiras (4ª su

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (dias 09 e 11.05.2015).

Proferida pela servidora Tatiana de Morais Lacerda e Silva, engenheira de Segurança do Trabalho e membro Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a palestra “Segurança do Trabalho” encerrou a programação de capacitação de multiplicadores do Programa TRT na Escola

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) realizou na tarde desta terça-feira (5), no Auditório do Foro Astolfo Serra, a programação de encerramento das atividades de capacitação de multiplicadores do Programa TRT na Escola.

Já estão disponíveis as peças da terceira etapa da Campanha de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Os servidores e empregados públicos cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) terão suas remunerações e encargos sociais pagos pelo órgão ou entidade cedente e o TRT-MA efetuará o reembolso das despesas no mês subsequente ao da comprovação do efetivo pagamento pelo órgão cedente, conforme estabelecido pelo Ato Regulamentar

As audiências e os prazos processuais e regimentais serão suspensos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) na próxima semana, de 11 a 15 de maio, em virtude da realização da 3ª Semana de Formação de Magistrados (3ª SFM), evento dirigido a desembargadores e juízes da primeira instância do TRT-MA.

Ministrado pelo servidor Jairo Campelo Vieira, chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial, o Curso Básico de Formação de Calculistas foi iniciado nesta segunda-feira, 4 de maio, e vai ser concluído na quarta (6). Nesta segunda e na terça-feira, as atividades ocorrem no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h; na quarta-feira, das 8h às 12h.

O  presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, manifesta seu extremo pesar diante do falecimento do senhor Clodoaldo Henrique de Souza, pai do desembargador José Evandro de Souza.

A palestra “A Técnica da Decisão Judicial” será proferida pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa na programação vespertina do dia 15 de maio, último dia da 3ª Semana de Formação de Magistrados (3ª SFM).

A Portaria Conjunta nº 3/2015 do Gabinete da Presidência e do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), expedida nesta quinta-feira (30/4), suspende o atendimento ao público, a realização de audiências e os prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 4 a 15 de maio de 2015, par

Durante correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Timon, de 22 a 24 deste mês, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, constatou que a VT reduziu de 27,14 para 13,89 dias o prazo médio para a prolação de sentenças.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) implantou uma nova forma de recuperação da senha de domínio para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.