O titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Manoel Veloso Lopes Sobrinho, entregou, nesta quarta-feira (17), alvarás judiciais aos trabalhadores J.F.

Os critérios de aplicação do Código do Processo Civil (CPC) ao processo do trabalho foi o tema de abertura de curso ministrado pelo juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, nesta quarta (17), na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.  O curso, que tem carga horária de 12h, acontece no horário das 8h às 12h até o próximo d

O juiz Antônio de Pádua Muniz Corrêa, diretor do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, regulamentou, por meio da Portaria GDFAS nº 14/2015, o uso do estacionamento no Foro destinado aos servidores. As novas regras passam a vigorar a partir de 22 de junho deste ano.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, determinou o restabelecimento do horário de atendimento aos advogados nas Varas do Trabalho da 16ª Região a partir de 20 de junho de 2015, que será realizado das 7h30 às 17h30.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), no Gabinete da Presidência, gestores de várias unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), iniciaram a discussão visando à implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou Núcleos So

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou atividades na sexta-feira (12), na sede do TRT e no Estádio Castelão, chamando a atenção para o grave problema social que afeta crianças e adolescentes no país.

Na segunda itinerância de 2015 da Vara do Trabalho de Barra do Corda,  o juiz titular da VT, Francisco José Campelo Galvão, realizou 163 audiências no Município de Grajaú, de processos ajuizados contra o referido municípios e os de Arame, Formosa da Serra Negra e contra empresas privadas.

De 15 a 19 de junho, a Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza a Semana Contra a Hipertensão. O evento tem o objetivo de conscientizar magistrados, servidores, terceirizados e estagiários sobre a importância de cuidar da pressão arterial de forma permanente.

No acordo, homologado pela juíza do Trabalho substituta Elzenir Lauande Franco em audiência na manhã da última quarta-feira (10/6), na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referente à Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, de Refrigeração,

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 13 e 14/junho. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pelo vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias.

Em cumprimento ao Ato Regulamentar nº 01/2015, que disciplina o processo de contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o diretor-geral do Tribunal, Júlio César Guimarães, informa aos gestores das unidades administrativas e judiciárias do TRT-MA, por meio do Memorando Circular DG nº 02/2015, que os pedidos de

Nesta sexta-feira (12 de junho), na cidade de São João dos Patos, distante 540km de São Luís, será feriado em função do aniversário de fundação do município.

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Balsas amanhã (12 de junho), em razão das comemorações do aniversário da cidade. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e só voltam a ser contados na próxima segunda-feira (15/6).

A Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulga os primeiros Planos de Contribuição elaborados nas oficinas de desdobramento do Plano Estratégico 2015-2020.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua 4ª sessão ordinária de 2015, a Resolução CSJT nº 151 com vistas a incorporar a modalidade de teletrabalho às práticas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e das Varas do Trabalho (VTs).