As varas do trabalho no Maranhão firmaram 91  acordos no segundo dia da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Esses acordos totalizaram R$ 476.353,80. Na oportunidade, foram realizadas 227 audiências e atendidas 424 pessoas. Os recolhimentos previdenciários e fiscais alcançaram os valores de, respectivamente, R$ 13.902,30 e  R$ 2.430,76.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou, durante o ano de 2014, alvarás referentes ao pagamento de precatórios trabalhistas de municípios do Estado do Maranhão, inscritos em diversos orçamentos. No total, foram 301 processos em fase de precatórios, no valor de R$ 6.035.530,02.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizou, na terça-feira (23), o leilão de bens penhorados pela Vara do Trabalho de Barreirinhas.  Na hasta pública, estavam disponíveis dois lotes de bens. Quinze dias antes, houve a remição de um bem, referente ao processo nº 96/2006, no valor de R$ 21.107,11.

A elaboração de um vídeo institucional produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e idealizado pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) apresenta as vantagens e melhorias trazidas pela implantação do PJe-JT em todo o país.

A comissão constituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 79/2014, para implementar o projeto de comemoração dos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), reuniu-se na manhã desta terça-feira (23), na Secretaria-

No primeiro dia da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista (SNET), a 6ª Vara do Trabalho de São Luís homologou um acordo no valor de R$ 697.090,00.  O reclamado acordou pagar ao reclamante a importância de R$ 592.090,00 e ao advogado do trabalhador os honorários no total de R$ 105.000,00.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) publicou, nesta quarta-feira (24), o Edital do Gabinete da Presidência nº 8/2014 abrindo vagas para servidores interessados em participar do processo unificado de remoção interna para preenchimento dos claros de lotação atualmente existentes no Regional.

Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda

A Seleção do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região já conquistou dois títulos na 13ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT): ouro na categoria Judô meio pesado 100, garantido pelo atleta Luís Alberto Matos Dias e ficou com bronze na disputa de Dominó individual, conquistado por Samuel Costa de Brito.

De acordo com as estatísticas do primeiro dia da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, divulgadas pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), as varas do trabalho no Maranhão realizaram 127 das 135 audiências de conciliação agendadas e firmaram 57 acordos em processos que tramitam na fase de exe

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no exercício eventual da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), expediu a Portaria nº 953/2014 estabelecendo horário especial para encerramento do expediente e do atendimento ao público externo no prédio-sede do Tribunal e no Foro Astolfo

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Carlos Gustavo Brito Castro, esteve, na última sexta-feira (19), no Centro de Ensino Antonio Ribeiro da Silva, no Sá Viana, dando continuidade à série de visitas às escolas parceiras do Programa TRT na Escola.

As Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Barra do Corda, localizadas na região centro maranhense, recebem, na próxima semana, de 29 de setembro a 3 de outubro, as equipes da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para a correição periódica anual, conforme Editais de Correição nºs  20 e 21/2014, respect

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno de Araújo Farias, no exercício da Presidência, por meio da Portaria nº 952/2014,  estabeleceu horário especial para encerramento do expediente no prédio-sede do Tribunal e no Foro Astolfo Serra, em carát

“Conclamo todos, nesta Semana, a juntar esforços para melhorar os índices de execução, desejando a todos uma semana muito proveitosa para que possamos obter índices elevados de satisfação nesta edição e não apenas a parte reclamada e não apenas a parte exequente, mas principalmente  toda a jurisdição do Tribunal da 16ª Região”, enfatizou o vice-