A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), EJud 16, já divulgou o calendário de eventos para o mês de janeiro de 2014.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) constatou o crescente desempenho da Seção de Execução na solução dos processos com execução encerrada ao longo dos últimos três anos, passando de 9,79% em 2011 para 13,75% em 2012 e crescendo ainda mais em 2013, quando atingiu o índice percentual de 14,9%.

A 3ª Vara do Trabalho de São Luís homologou acordo, na manhã desta quinta-feira (23), que resultará no pagamento global de R$ 6.630.946,00 a 774 trabalhadores terceirizados das empresas Result, Multicooper e outras empresas que prestaram serviço ao Município de São Luís, na Secretaria Municipal de Educação  (Semed).

Na tarde desta quinta-feira (23), o vice presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se, no gabinete da Diretoria do Foro Astolfo Serra (FAS), com a juíza Roberta de Melo Carvalho, auxiliar da Seção de Execução, e com servidores do FAS e da equipe corre

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) mantém plantão judicial neste fim de semana. O objetivo do plantão é apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

A Secretaria de Administração realizou, na manhã e na tarde desta quinta-feira (23), no Auditório da Escola Judicial, duas reuniões para orientar os estagiários e seus supervisores acerca das modificações por que vem passando o programa de estágios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Vara do Trabalho de Caxias, no leste maranhense, superou, em 2013, resultados alcançados em 2012, conforme apurado em inspeção judicial realizada na secretaria da VT, de 7 a 10 deste mês. O recebimento de novos processos, por exemplo, cresceu 57,9% no ano passado.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (22), no auditório do Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), com Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados.

Visitar as unidades do Tribunal e do Foro Astolfo Serra, acompanhado de seus assessores e coordenadores, é uma iniciativa que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vem desenvolvendo desde o início desta semana.

A inspeção judicial realizada de 7 a 10 deste mês, na secretaria da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, constatou “uma melhora significativa na prática dos trabalhos de secretaria, em relação à inspeção judicial feita em janeiro/2013”, conforme consta no relatório da inspeção encaminhado à Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, em visita, na manhã desta terça-feira (21), à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) e à Coordenadoria de Material e Logística, instaladas no Anexo C do Tribunal, disse que uma das prioridades da atual a

A abertura das propostas da licitação para contratação de empresa gráfica para diagramação, ilustração, montagem e impressão de informativos institucionais (interno e externo) do Tribunal, será realizada nesta quarta-feira (22), às 9 horas (horário local), no Seção de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), sit

Nesta terça-feira (21) é comemorado o Dia de Santa Inês, padroeira da cidade de Santa Inês (MA), conforme Lei Municipal nº 124/1990. Em virtude do feriado, nesta data não haverá expediente na Vara Trabalhista de Santa Inês. Os prazos judiciais vencíveis neste dia ficam suspensos e só vencem na quarta-feira (22).

Em decisão liminar, do dia 9 deste mês, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos do item 9.5 do acórdão nº 2.306/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU), que previa a devolução de valores recebidos por servidores da Justiça do Trabalho filiados à Anajustra (Associação Nacional dos Servidore

Não há expediente na Vara do Trabalho de Presidente Dutra nesta segunda-feira (20), Dia de São Sebastião, padroeiro do Município de Presidente Dutra.  Os prazos judiciais foram suspensos e voltam a ser contados amanhã (21).