Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, recebe, no dia 17 deste mês, na Associação Comercial do Estado da Bahia, a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, no Grau Grande Oficial.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fará licitação, na modalidade pregão eletrônico, para registro de preço, do tipo menor preço, para aquisição de materiais permanentes (fogão industrial e mesa em aço inox, conforme especificações e quantidades constantes no edital).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), dando continuidade às comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na tarde desta sexta-feira (3), realizou a palestra “Inserção dos Tratados de Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro”, ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de

A Vara do Trabalho (VT) de Balsas, no Sul do Maranhão, repassou a reclamantes, na segunda quinzena de abril deste ano, R$ 598.352,87 em pagamentos de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e precatórios. Os pagamentos são decorrentes de processos de execução contra a fazenda pública.

Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) falaram sobre as comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e de direitos trabalhistas. O juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, foi entrevistado na Rádio Universidade FM.

A apresentação do Programa TRT na Escola ocorreu durante reunião técnica realizada na tarde desta terça-feira (30/04), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão. Neste fim de semana (dias 04 e 05/05), o desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

A sede da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos será deslocada na próxima semana, no período de 6 a 10, para o Município de Buriti Bravo, distante cerca de 85 quilômetros da sede da vara, para a realização de 54 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o ente municipal.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, no período de 08 a 10 deste mês, uma série de atividades pelas comemorações do Dia das Mães, como parte das ações de integração previstas no projeto Trabalho e Bem-Estar, desenvolvido pela Justiça do Trabalho, para a motivação dos magistrados e servidores.

“Trabalho Seguro é responsabilidade de todos. Previna-se!”. Com esse slogan, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão promove, a partir desta quinta-feira (2), a exposição “Trabalho Seguro”. Em cartaz no hall do Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (Av.

A Justiça do Trabalho no Maranhão abre licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa comutada local, conforme disposições constantes no edital, que já se encontra no site do Tribunal (www.trt16.jus.br) e no site da comprasnet (

Uma edição especial da Consolidação das Leis do Trabalho, com prefácio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, será apresentada aos presentes à solenidade de comemoração dos 70 anos da CLT hoje (2), às 17 horas, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifíci

As comemorações pelos 70 anos da CLT na Justiça do Trabalho do Maranhão prosseguem nesta sexta-feira (3) com a realização da palestra “Inserção dos Tratados de Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro”.

Na ultima quinta-feira, dia 25, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), visitou a escola Mário Martins Meireles, em Pedrinhas. A visita teve como objetivo divulgar o Programa Trabalho Seguro e fez parte da programação da Semana Nacional de Prevenção de Acidente do Trabalho.