Depois de mais de seis horas de negociação, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), com o apoio do procurador regional do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, homologou o acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte R

O evento, que chega a 6° edição neste ano, busca alcançar o maior número de soluções consensuais dos conflitos na Justiça do Trabalho.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) está disponibilizando um novo canal de atendimento. Agora os usuários vão poder entrar em contato também pelo Balcão Virtual.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) já disponibilizou, no portal do Tribunal, o Plano de Conscientização e Treinamento em Segurança da Informação e Comunicação para o ano de 20

A decisão toma por base o descumprimento flagrante de ordem judicial proferida em fevereiro pela Justiça do Trabalho no Maranhão 

Por meio do Ato do Gabinete da Presidência n° 009/2022, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou o uso facultativo de máscara facial no âmbito do prédio-sede, Fóru

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, tornou público, por meio do Edital TRT16/GP nº 001/2022, o processo unificado de remoção interna de juízes titulares de Varas do Trab

Em prosseguimento ao calendário correicional de 2022, o vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, nesta semana, correição na Vara do Trabalho de Balsas.

A palestra "Inquietudes para um novo (velho) mundo. Como voltaremos ao normal?

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que todos os sistemas administrativos e judiciais, que utilizam o banco de dados ORACLE para armazenamento local, estarão indisponíveis temporariamente neste sábado, 26/3, das 8h às 17h, em razão de procedimento téc

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, anunciou hoje (23/2), na sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, a retirada de pauta da proposta de transferência das Varas de Açailândia, de Pedreiras e de Timon para outras unidades judiciárias da 16ª Região.

A declaração do ministro Emmanoel Pereira foi dada nesta quarta-feira (23), na abertura da reunião do Coleprecor.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta quarta-feira (23/3), a visita correicional no Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da primeira instância em São Luís (Cejusc-JT).