Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 28 de Março de 2014 - 11:44

Pela primeira vez, o TRT Na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, juntamente com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), desenvolvido pela AMATRA XVI, chega ao interior do es

quinta-feira, 27 de Março de 2014 - 17:09

A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil é um dos temas centrais do 4ª Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorre nesta quinta-feira (27) no

quarta-feira, 26 de Março de 2014 - 12:57

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e coordenador do Coleouv (Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; o vice-coorde