Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 16:15
Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a competência Justiça do Trabalho para julgar uma Ação Civil Pública (ACP) que pede adoção de políticas
segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 - 16:34
Municípios com ações trabalhistas na Justiça do Trabalho maranhense aproveitaram a Semana Nacional de Conciliação para fechar acordos em processos trabalhistas ajuizados por ex-funcionários públicos.
sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 - 15:35
O juiz Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Estreito, homologa acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o município de Presidente Sarney, no penúltimo dia da Semana