Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 - 14:55

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, atual diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), receberá o título de Cidadã de São Luís.

segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 - 14:36

A Justiça do Trabalho é a justiça do futuro.

segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 - 20:11

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realiza no dia 1º de dezembro, a partir das 15h, a live “Cotidianos da Opressão – a lei do ventre livre e o trabalho infantil”.