Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 - 13:41

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) será uma das instituições parceiras do ato público Todos contra o Trabalho Infantil a ser realizado no dia 12 de junho para marcar o Dia Int

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 - 13:51

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, aderiu à campanha nacional “Criança não deve tr

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 - 10:37

A juíza titular da Vara Trabalhista de Chapadinha e co-gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Re