Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quinta-feira, 4 de Julho de 2019 - 12:48

As Varas do Trabalho de Pedreiras e Bacabal sediaram o I Fórum Regional sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem na última semana de junho.

quinta-feira, 4 de Julho de 2019 - 8:47

A Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha vem desenvolvendo práticas importante para aperfeiçoar as atividades desempenhas por magistrados e servidores lotados na VT.

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 - 9:10

A palestra de conscientização "Trabalho infantil e Contrato de Aprendizagem" foi proferida, na segunda-feira (24), pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, ao