Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 15 de Abril de 2019 - 12:11

Na manhã da última quarta-feira (10/4), a Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) encerrou a capacitação dos gestores e professores participantes do Program

sexta-feira, 15 de Março de 2019 - 15:20

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, na quarta-feira (13/3), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, a etapa de capacitação de gestores e

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 - 15:58

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez o encerramento da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Re