Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 - 15:20

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar o III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no dia 27 de novembro, das 8h às 12h, no Auditório Juiz Ari Roc

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 - 10:50

"Esse momento aqui é exatamente o que nós fazemos, promover diante de vocês, jovens, a cidadania " ressaltou o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial da 16ª Região

quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 - 13:39

A Escola Judicial da 16ª Região (EJUD16) realiza, nesta quinta-feira (9/11), a culminância geral do Programa TRT na Escola/TJC, no Auditório Juiz Ari Rocha, às 9h, no prédio-sede do TRT-MA.