O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, decidiu redirecionar R$ 83.820,57 à Secretarial Estadual de Saúde para o combate à epidemia de coronavírus no Estado do Maranhão, bem como R$ 20.000,00 para o 6º Batalhão de Bombeiros Miliar, sediado em Bacabal, para aquisição de equipamento de mergulho, necessário para

A sociedade moderna passa por um período único em sua história.

A Justiça do Trabalho no Maranhão volta a deferir pedido do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA) e, desta vez, destina valores de créditos trabalhistas para ajudar no combate à Covid-19 no Município de Açailândia.

De acordo com informações repassadas pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores por meio de trabalho remoto nas duas instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), no período de 13 a 19 deste m

Com a proposta de preservar a saúde de trabalhadores, representantes de empresas e de seus advogados, em face da pandemia da Covid-19, os juízes titulares das sete Varas do Trabalho (VTs) de São Luís decidiram que, enquanto permanecerem em vigor as restrições de acesso presencial bancário, nos casos de decisões liberatórias de créditos a quaisqu

O juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Acailândia, Matheus Barreto Campello Bione, liberou o valor de R$ 394.268,18 para quitação de 29 alvarás expedidos em processos pendentes de pagamento de Requisição de Pequeno Valor ( RPV), relativos aos Municípios de Buriticupu, São Francisco do Brejão e Itinga d

A juíza substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Gabrielle Amado Boumann, homologou um acordo judicial de R$70.802,49 em que o Ministério Público do Trabalho e o Ceuma Associação de Ensino Superior resolveram destinar o valor ao Fundo Estadual de Saúde.

Na semana de 6 a 12/4, a produtividade em teletrabalho das instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) resultou em 1.870 despachos, 597 decisões, 363 sentenças, 208 alvarás,  6.779 documentos juntados pelos servidores, 129 penhoras online e 106 processos baixados na execução.

A juíza do trabalho substituta Carolina Burlamaqui Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), na Ação Civil Pública Cível 012900-10.2011.5.16.0016, para que fosse destinada a quantia de R$ 60 mil à Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de materiais e equipamentos de proteção in

A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020, que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de prev

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) lembra que todos os setores, no âmbito judicial e administrativo, estão prestando trabalho por meio remoto, salvo aqueles setores responsáveis por atividades consideradas essenciais, especificadas em regulamentação própria.

Os Gabinetes da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderam totalmente o trabalho presencial nas unidades desde quarta-feira (15/4), conforme determinação do desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA.

A Vara do Trabalho de Pedreiras e o Ministério Público do Trabalho destinaram em torno de 4.600 cestas básicas e kits de higiene pessoal às famílias desabrigadas pela enchente do Rio Mearim nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale. São valores oriundos de ações civis públicas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) editou o Ato Conjunto GP e GVP/CR º 003/2020, em 06 de abril de 2020, instituindo o julgamento não presencial de processos no segundo grau de jurisdição.

A medida busca dar maior transparência às atividades desenvolvidas durante o período de isolamento social em decorrência da Covid-19.